O processo de atração de indústrias para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) segue para novas etapas pelo Governo do Estado. Nas últimas duas semanas, representantes do Porto do Pecém (Cipp) voltaram a procurar empresários do setor de rochas ornamentais para negociar um novo modelo de vantagens para companhias que decidirem se instalar no complexo portuário. A iniciativa está revivendo um projeto que havia sido deixado de lado em 2016 e que volta ao radar da administração estadual a partir dos novos planos de expansão da zona de processamento.
Segundo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet), Maia Júnior, o Governo deverá publicar nas próximas semanas uma licitação no valor de R$ 32 milhões para urbanizar cerca de 23 hectares da ZPE Ceará. O objetivo é aumentar a área disponível para a instalação de novas empresas no local.
“Nós vamos iniciar e entrar em processo de licitação, o que já foi aprovado pelo conselho. Teremos um investimento de R$ 32 milhões para urbanizar 23 hectares na ZPE para que possamos colocar novas indústrias na ZPE. Vamos fazer a nossa parte. Nosso desejo é urbanizar esses 23 hectares para posteriormente urbanizar outros 23 hectares, porque o grande desafio é levar mais indústrias ao porto do Pecém”, disse o titular da Sedet.
Os administradores do Cipp estão aproveitando contatos e negociações que começaram há três anos, em 2016. E nos últimos 15 dias, pelo menos uma das 20 empresas que haviam demonstrado interesse naquela época foi procurada pelo Estado. A informação foi confirmada por Carlos Rubens, presidente do Sindicato da Indústria de Mármores Granitos do Estado do Ceará (Simagran-CE).
“Eles estão agendando com as empresas e já visitaram uma delas. Eles ainda estão começando, até porque eles devem ter outros projetos para organizar, considerando a dimensão do Porto, mas o diálogo está sendo iniciado mais uma vez”, disse Rubens.
Articulação
O projeto havia sido deixado de lado, de acordo com o presidente do Simagran, por conta das negociações entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã para estabelecer uma parceria entre os terminais. O acordo garantiu aos holandeses 30% das ações do complexo instalado na Região Metropolitana de Fortaleza, além de uma posição na diretoria executiva do terminal cearense, uma no conselho fiscal e outra no nível gerencial das operações do Pecém.
“Essa articulação com o setor de rochas ornamentais indo para a ZPE começou em 2016, mas por ações diversas, como a parceria do Porto de Roterdã, deu uma parada. Agora, sob nova gestão, eles estão modelando uma proposta de como seria esse direcionamento das empresas do setor para a ZPE. Concretamente, houve um desestímulo grande aos empresários quando o projeto foi adiado”, explicou o presidente do Simagran.
Entre as vantagens de instalação na zona de processamento estão a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os bens e mercadorias para utilização em processo de industrialização de produtos a serem importados; e sobre a prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual; além do ICMS incidente no diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais de bens destinados ao ativo imobilizado.
Momento
Apesar dos benefícios, Carlos Rubens ponderou, no entanto, que os empresários do setor ainda não estão mais tão certos das garantias de evolução dos negócios gerados por uma ocasional ida à ZPE. Ele afirmou que será preciso observar e avaliar com calma a nova proposta apresentada pela administração do Pecém.
“Empresário é um animal. Se ele vê que tem vantagem, observando os números, as propostas, ele vai, mas depende da proposta. A ida das empresas de rochas vai depender do que o Pecém apresentar”, completou Rubens.
Avanços
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, contudo, projetou que as indústrias de rochas ornamentais ainda precisam apresentar algumas melhorias de produtividade para que as exportações dos insumos possam valer a pena economicamente. Apesar da ressalva, Maia reiterou o interesse do Governo do Estado no setor.
“Continuamos trabalhando para levar empresas do setor de rochas ornamentais para a ZPE, mas é um trabalho muito longo, até porque para que eles possam exportar, eles precisam melhorar muito a produção industrial deles. Mas estamos de olho nesse setor e estamos buscando formas de fomentar o desenvolvimento dessa área”, disse Maia.
Fonte: Diário do Nordeste
