Especialistas discutem presente e futuro do setor de infraestrutura no Brasil durante lançamento do guia Doing Infrastructure in Brazil

Advogados, consultores e especialistas em infraestrutura reuniram-se na sede da Fiesp para participar do lançamento do guia Doing Infrastructure in Brazil“, produzido pela Fiesp em parceria com o escritório Madrona Advogados e a consultoria Alvarez & Marsal. José Carlos Medaglia Filho, secretário de Obras Estratégicas e Fomento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi convidado a participar do debate sobre o atual cenário do setor e os seus futuros desafios.

Ele parabenizou a iniciativa da Fiesp, que classificou como uma “contribuição importantíssima para mostrar formas de acessar as oportunidades oferecidas pelo Brasil”. “Temos uma necessidade de darmos ciência do que está acontecendo e apontarmos os caminhos”, disse Medaglia. “Não me recordo de um momento em que tenha havido tanta convergência entre setor privado e setor público como hoje, quando percebemos absoluta sinergia nos conceitos que nos levam a acreditar que temos maturidade para trilhar o caminho que nos cabe”, acrescentou o secretário.

Conforme apontou Medaglia, o Brasil vem sendo procurado por investidores, operadores, e gestores de fundo de pensão de todo o mundo, o que mostra que o país tem um percurso grande a percorrer.

“Os projetos de infraestrutura no Brasil estão passando por um momento importante em todas as pontas, temos tido uma demanda muito grande em transações e de empresas querendo investir ativos no Brasil” concordou Rafael Aveiro Marchi, diretor da Alvarez & Marsal.

Como explicou Rosane Lohbauer, sócia do escritório Madrona Advogados, o guia Doing Infrastructure in Brazil se propõe a explicar tudo o que o estrangeiro precisa saber sobre o ambiente jurídico e regulatório para investir no Brasil. “É um desafio explicar para eles a Constituição Federal, as legislações tributárias, as questões ambientais, concorrenciais e trabalhistas, assim como as questões de licenciamento e arbitragem”, reconheceu Lohbauer.

De acordo com ela, o lançamento do guia para investidores internacionais não poderia acontecer em momento mais oportuno. “Estamos falando de reformas, a medida provisória da liberdade econômica foi aprovada, abrindo um flanco enorme de oportunidades para fazer negócios, e o Projeto de Lei das agências voltou a entrar na pauta, então estamos fazendo a nossa lição de casa”, destacou a advogada.

Para Marcus Ganut, Managing Director e Infrastructure & Capital Project Head da Alvarez & Marsal, além de aprovar reformas, é indispensável que o governo implemente medidas estruturais de longa duração. “Em 2014, o Brasil estava investindo entre 2% e 2,5% em infraestrutura em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um número infinitamente menor do que o valor investido por países com a dimensão do Brasil e do que a necessidade do país de investir em infraestrutura”, destacou Ganut. “Precisamos ter um investimento de 5% do PIB durante duas décadas para termos uma infraestrutura que não seja sucateada como a que temos hoje”, observou.

Segundo ele, infraestrutura não deve ser um plano de governo, mas um plano de Estado. Não é possível pensar em infraestrutura por quatro anos, é necessário pensar em um ambiente de investimentos de décadas. “Ninguém virá construir uma ferrovia, ou investir bilhões se não tivermos um ambiente seguro para isso no longo prazo, regulação e garantia de que não haverá medidas estruturais que vão mudar aquele modal ou aquele ativo”, explicou Ganut. “Os mercados maduros olham para a longa duração e precisamos olhar para um contexto mais amplo”, concluiu.

No sentido de mostrar o setor de infraestrutura como ele é, Fiesp, Madrona Advogados e Alvarez & Marsal não vendem um sonho, mostram uma realidade ao lançar o guia Doing Infrastructure in Brazil.

“Nosso guia tem o propósito de ajudar investidores estrangeiros a entrar no setor, identificar oportunidades de negócios e peculiaridades legais, regulatórias e institucionais nas diversas áreas do setor”, disse Carlos Cavalcanti, vice-presidente da Fiesp e diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra). “Em um país com mais de 13 milhões de desempregados, investir em infraestrutura é uma das melhores maneiras de aquecer a economia e criar empregos”.

Fonte: FIESP