A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) está empenhada para resolver o entrave nas exportações de calçados para o Equador.
Desde julho de 2017, em retaliação à proibição das importações de camarões locais por alegação de risco de contaminação, proferida pela então presidente do STF Carmen Lúcia, o governo equatoriano tem exigido uma extensa lista de informações para verificação de origem do calçado brasileiro e uma taxa de garantia de 10% do valor do produto mais US$ 6 por par, engessando a operação de venda para o país sul americano. “Os prejuízos já são calculados em mais de US$ 20 milhões”, conta presidente-executivo da Abicalçados, Heitor Klein.
Segundo o executivo, a alegação de que o camarão equatoriano apresenta riscos de contaminação já não se sustenta, inclusive com aval do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), faltando apenas o encaminhamento da Secretaria da Pesca para a AGU e, posteriormente, para o STF.
Na última semana, Klein esteve reunido com autoridades, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que ressaltou que o caso aguarda apenas o envio de documentação de Análise de Risco (ARI) da Secretaria da Pesca para a Advocacia Geral da União (AGU) para ter um desfecho positivo para os calçadistas brasileiros.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados
