O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém, atualmente, sob sua responsabilidade, 12.600 km de hidrovias, além de um sistema que conta com 44 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), 51 Portos Públicos e 8 eclusas. Esse sistema é de responsabilidade da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ), que cuida da gestão, manutenção, ampliação, modernização, construção, fiscalização e elaboração de estudos técnicos das hidrovias, portos interiores e eclusas.
As IP4’s são construídas e operadas pelo DNIT. Essas instalações têm que satisfazer requisitos de eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, conforto e preservação do meio ambiente. Além disso, precisam constar no Sistema Nacional de Viação (SNV), operar exclusivamente com embarcações de navegação interior e estar fora da poligonal do porto organizado.
O projeto IP4 visa implantar infraestrutura portuária com o intuito de impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população. Sua estrutura é totalmente simplificada e se equivale a uma pequena rodoviária às margens do rio.
Já as eclusas são obras que permitem que embarcações subam ou desçam os rios ou mares em locais onde há desníveis. São normalmente construídas em barragens, quedas de águas, corredeiras ou hidrelétricas.
Hoje, existem oito eclusas sob a responsabilidade do DNIT. Dessas, quatro ficam no Rio Grande do Sul (Fandango, Amarópolis, Dom Marco e Bom Retiro do Sul), duas em São Paulo (Três Irmãos e Jupiá), uma no Pará (Tucuruí), e uma na Bahia (Sobradinho).
Hidrovias – E para finalizar, temos as hidrovias, que são vias de navegação interior, com canal delimitado, sinalizado e com gabarito hidroviário mantido. Pode ser entendida como um rio navegável que conta com intervenções diversas e normatizações necessárias para garantir, além da segurança para a navegação, a sustentabilidade do recurso e o uso múltiplo das águas.
Fonte: DNIT
