DNIT aprova novos critérios para a contratação de empresas para manutenção e conservação (P.A.T.O) por desempenho

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou, no último dia 16 de setembro, novos critérios e procedimentos necessários para a contratação de Planos Anuais de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O) por parâmetro de desempenho aos contratos de conservação rodoviária em rodovias federais pavimentadas de todo o país.

Espera-se que a contratação do P.A.T.O por desempenho incremente os níveis de manutenção na busca por melhores condições de segurança e conforto aos usuários que trafegam nas rodovias federais administradas pelo DNIT quanto à conservação da faixa de domínio e de limpeza de dispositivos de drenagem à contratada, além de eliminar a existência de buracos nas rodovias federais administradas pela Autarquia e melhorar a qualidade do estado de conservação das rodovias federais.

A norma teve sua elaboração considerando também as melhores práticas adotadas em conservação rodoviária pela iniciativa privada. Espera-se que o efeito da norma incentive o setor na busca por melhores técnicas, equipamentos e metodologias nacionais e internacionais para serviços de conservação rodoviária.

Dados apontam para a potencialidade de melhorias nos níveis do Índice de Condição da Manutenção (ICM), indicador do Departamento que avalia a qualidade das rodovias, com redução dos trechos atuais com níveis insatisfatórios em 10%.

O contrato por desempenho atende à demanda dos serviços de roçada, limpeza e caiação dos dispositivos de drenagem, tapa-buraco, etc., buscando reestabelecer o funcionamento dos componentes da rodovia, propiciando conforto e segurança aos usuários. Esta iniciativa também promoverá à administração pública a melhoria na simplificação na forma de fiscalização, com maior foco no desempenho e satisfação do usuário.

Fonte: DNIT