Um decreto assinado nos últimos dias do governo de Michel Temer, que determina corte gradual em alguns subsídios custeados pelas tarifas de energia, deverá ter impacto marginal neste ano, ao gerar redução de custos para consumidores abaixo de 1 por cento, segundo especialistas consultados pela Reuters.
A medida, assinada também pelo então ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, prevê redução de 20 por cento ao ano em descontos tarifários concedidos a empresas de água e esgoto, serviços de irrigação, cooperativas rurais e clientes rurais, que acabam custeados pelos consumidores não beneficiados.
A iniciativa veio após um levantamento do Ministério de Minas e Energia em busca de espaço para cortes nos subsídios embutidos na conta de luz —que devem consumir 20,2 bilhões de reais neste ano.
Esses subsídios custeados pelas tarifas incluem desde descontos para famílias de baixa renda e o custeio do programa Luz Para Todos até incentivos ao carvão mineral e a fontes renováveis.
A empresa especializada em tarifas de energia TR Soluções avalia que as contas de luz dos consumidores residenciais devem cair 0,43 por cento em média no Brasil em 2019, ante previsão de alta de 0,38 por cento antes do corte em subsídios anunciado por Temer.
“O corte de subsídios definido recentemente pelo governo deve representar uma redução média de 0,81 ponto percentual nas tarifas dos consumidores de baixa tensão neste ano”, apontou a TR Soluções, em cálculo realizado a pedido da Reuters.
A consultoria Safira Energia vê um efeito ainda menor, e diluído entre 2019 e 2020, devido ao período que a nova regra levará para ser aplicada de fato —o que acontece na ocasião do reajuste tarifário de cada distribuidora.
“A redução no subsídio tarifário… deve gerar, segundo nossas simulações, redução de cerca de 0,4 ponto percentual na tarifa dos clientes residenciais do centro-sul e 0,1 p.p. na tarifa das distribuidoras do Norte e Nordeste. Isso ocorrerá principalmente a partir de 2020”, disse Josué Ferreira, consultor de negócios da Safira Energia.
Apesar dos efeitos limitados no curto prazo, a medida é defendida pelo especialista como “importante para gerar um maior realismo tarifário” no setor elétrico.
“O excesso de incentivos tarifários penaliza determinados grupos, em benefício de outros, distorcendo incentivos inicialmente positivos e gerando ineficiência econômica. Como o setor possui muitos subsídios em tarifas, há espaço para mudanças futuras no mesmo sentido”, acrescentou Ferreira.
O novo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse na semana passada que sua gestão terá “empenho em buscar a redução dos encargos e subsídios, que hoje representam significativa parcela do preço ao consumidor final”, mas não entrou em detalhes sobre eventuais medidas.
O relatório inicial da pasta de Minas e Energia sobre subsídios, apresentado em 2018, previa outras possíveis medidas, como reduzir o universo de famílias com desconto na tarifa de energia devido à baixa renda ao restringir o benefício a cadastrados no programa social Bolsa Família.
Os descontos tarifários em energia para empresas de água, esgoto e saneamento custaram 693 milhões de reais em 2017, enquanto os benefícios para irrigação somaram 781 milhões. Clientes rurais tiveram 2,59 bilhões em descontos, enquanto os de baixa renda somaram 2,16 bilhões, segundo dados do ministério.
Fonte: Reuters
