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Consulta pública sobre terminais do Porto de Santos está aberta

A comunidade portuária pode, a partir desta quarta-feira (18), contribuir para a elaboração dos editais e dos contratos de arrendamento de dois terminais do Porto de Santos. Ambos serão especializados na movimentação de celulose têm leilão previsto para abril do próximo ano.

O período de consulta pública aberto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai até as 23h59 de 1º de novembro. As contribuições, subsídios e sugestões servirão para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas necessárias para os arrendamentos. Após esse trâmite, os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez autorizados os estudos, pela corte, será publicado o edital, o que deve ocorrer no início do ano que vem, segundo as expectativas do Ministério da Infraestrutura.

Fonte: A Tribuna

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