Conselho quer acelerar homologação da profundidade limite de embarcações no Porto de Santos

Representantes da comunidade portuária desejam maior rapidez na homologação do calado máximo (profundidade limite que pode ser alcançada pela embarcação quando navegando) no Porto de Santos. Atualmente, a demanda é encaminhada à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DNH) da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro, o que leva tempo e causa perdas.

A demora na emissão dos documentos e autorizações do calado chegou a até sete meses, segundo Eliezer Giroux, delegado regional da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e coordenador da Comissão para Acompanhamento da Agenda Temática (CAT) do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Giroux explica que os pedidos de homologação de calado no país são enviados ao DHN e entram em uma fila comum. “Se há algum conflito nos dados, o processo volta e depois é preciso pegar a fila novamente. Tudo isso é perda de tempo”.

Mudança

O assunto tem sido debatido no CAP desde o fim do ano passado, a partir de uma proposta apresentada no conselho para que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária, assuma as homologações. “A comunidade portuária chegou a um consenso sobre a necessidade da mudança”, disse.

De acordo com Giroux, para transferir a responsabilidade à Codesp, porém, deve existir uma mudança na legislação, além de a estatal ter equipamentos e pessoas capacitadas para o serviço.

O executivo ressalta que o próprio presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, concorda com a mudança e falta apenas o DHN se posicionar quanto à proposta.

Convite

O delegado da ABTP informou que fez um convite a um representante DHN para participar do próximo encontro do CAP, no fim deste mês.

“[O DHN] está com o texto há quase um mês. O convite da reunião tem como objetivo acabar com qualquer dúvida que possa existir. O Conselho de Autoridade Portuária poderá enviar uma comissão ao Rio de Janeiro, caso ele não possa vir a Santos”, explicou Eliezer Giroux.

A Tribuna entrou em contato com a Marinha do Brasil, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Fonte: A Tribuna