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Concessões devem ganhar impulso enquanto as reformas não saem

Com a agenda legislativa caminhando a passos lentos, depois da aprovação da reforma da Previdência, o governo deverá apostar em medidas que não necessitam de aprovação do Congresso Nacional para dar um impulso na atividade. Num momento de lenta recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e com desemprego chegando a quase 12%, especialistas concordam é preciso encontrar outros meios para ajudar a melhorar os ânimos da economia no próximo ano.

O andamento do programa de concessões pode ter um papel importante nesse processo. As licitações de rodovias e aeroportos devem ganhar maior impulso em 2020. Além disso, os leilões feitos em 2019 vão acelerar investimentos privados. No mercado, há ainda uma aposta de que as privatizações avançariam no próximo ano.

O governo conta também com a Agenda BC#, uma relação de ações do Banco Central que tendem a destravar o crédito. Nessa relação estão as medidas anunciadas nesta semana, pelas quais se tenta reduzir o custo do cheque especial e do financiamento da casa própria, além do chamado Open Banking, ou sistema financeiro aberto, que permitirá maior competição no sistema financeiro e, com isso, a redução dos juros cobrados do consumidor.

As concessões são o carrochefe do governo na tentativa de atrair investimentos para o país, num momento em que os gastos públicos para esse fim estão em patamares historicamente baixos.

Para 2020, o governo aposta na licitação de aeroportos — que serão leiloados em blocos, encabeçados por Curitiba, Manaus e Goiânia —, rodovias, ferrovias e terminais portuários. No transporte por trilhos, o Ministério da Infraestrutura conseguiu uma vitória nesta semana. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a renovação antecipada da concessão da ferrovia Malha Paulista.

Coma antecipação aprovada,o contra toque venceria em 2028 será renovado por mais 30 anos e valerá até 2058. Isso também vai permitir um aporte de cerca de R $7 bilhões na ferrovia nos próximos cinco anos, no trecho que liga Santa Fé do Sul (SP) até o Porto de Santos. Nas rodovias, há apostas no trecho de 850 quilômetros da BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins.

Fonte: O Globo

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