Concessionária paulista de rodovias Entrevias obtém decisão favorável para reequilíbrio de contrato

A justiça do Estado de São Paulo determinou imediato reequilíbrio de contrato da concessionária de rodovias Entrevias, criada no ano passado, depois que o fundo do Pátria Investimentos venceu leilão de concessão com oferta de 1,3 bilhão de reais.

A Entrevias afirmou em comunicado ao mercado nesta sexta-feira que a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que o governo estadual e a agência reguladora Artesp terão 20 dias para implementar o reequilíbrio do contrato.

Com o reequilíbrio, a concessionária passará a “ter isenção do pagamento de 3 por cento da outorga variável e desconto de 1,5 por cento do ônus de fiscalização de 2018”, afirmou a Entrevias.

O processo foi aberto depois que o governo federal cedeu à pressão da greve dos caminhoneiros em maio deste ano e sancionou lei que isenta de pedágio eixos suspensos de caminhões em todas as rodovias do país.

A decisão da 1ª vara pode ser alvo de recurso.

Fonte: Reuters