Atendendo às solicitações dos potenciais licitantes do maior e mais ativo porto de Santos do Brasil, o prazo de concessão da Autoridade Portuária de Santos (SPA), inicialmente previsto para ser de 35 anos, deve agora aumentar para 50 anos.
O relatório de privatização provavelmente será entregue ao Tribunal de Contas do Brasil TCU em meados de setembro – o prazo anterior era o final de agosto. Segundo o Governo Federal, o leilão da autoridade portuária deve ocorrer na segunda quinzena de dezembro, conforme previsto anteriormente.
A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia. O alto funcionário disse que a proposta de extensão da concessão para 50 anos partiu do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que recebeu pedidos durante o road show do ministério no exterior.
“O valor financeiro que [o futuro gestor do Porto de Santos] investirá ao longo do período de concessão será decidido com base nas despesas operacionais estimadas durante o período recém-adicionado”, comentou.
Em outra nota, Mario Povia confirmou que seu Ministério está analisando duas estratégias diferentes para determinar a participação máxima da empresa; a primeira é semelhante à abordagem utilizada na privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), com participação máxima de 15% para uma única empresa e 40% se as empresas formarem um consórcio.
A outra opção é 5×100, em que todo o SPA seria distribuído para empresas com 5% cada.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) está ajustando o projeto de privatização logo após a apresentação do relatório ao Tribunal de Contas do Brasil (TCU). O edital será publicado mediante aprovação do tribunal de contas.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os investimentos previstos devem chegar a R$ 16 bilhões (cerca de US$ 3,5 bilhões), além de gerar 60 mil empregos diretos e indiretos.
Fonte: O Petróleo
