Opinião
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Os preços de transferência como novo método de valor aduaneiro
Os critérios aplicáveis sobre a Valoração Aduaneira foram atualizados com a recente publicação no Diário Oficial da União de 23/06/2022,…
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Resultados na navegação de cabotagem no primeiro semestre de 2022 e perspectivas
A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) divulgou os resultados dos setores portuários e de navegação no país, relativos ao…
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Os preços de transferência como novo método de valor aduaneiro
Os critérios aplicáveis sobre a Valoração Aduaneira foram atualizados com a recente publicação no Diário Oficial da União de 23/06/2022,…
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“O que importa é exportar”
Quem, como o autor, encontrava-se envolvido com shipping já nos anos 70/80 do século passado haverá de se lembrar do slogan que…
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THC2: enfim, a ilegalidade
O debate envolvendo a ilegalidade da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE), popularmente denominada de “THC2”, recebeu nos…
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Discussões recentes sobre a lei aplicável aos trabalhadores marítimos
A aplicação da Lei do Pavilhão (bandeira da embarcação) é um tema que gera debates há muitos anos em relação…
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O futuro da mão de obra portuária
Assim como ocorreu na Revolução Industrial, o setor portuário vem buscando soluções tecnológicas que impactam na forma como o trabalho…
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Transformação digital no setor de óleo e gás: uma realidade e um caminho sem volta
A transformação digital, tida como prioridade para o futuro, precisou ser acelerada em função da pandemia de Covid-19 e já…
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Ampliação do prazo de concessão do Porto de Santos pode não trazer vantagens
O governo federal estuda a possibilidade de ampliar de 35 para 50 anos o prazo de concessão no processo de…
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Cobrança de THC2 é ilegal e anticompetitiva
O Cade, por SEIS vezes, reconheceu a ilegalidade da cobrança. Em recente acordão, o plenário do Tribunal de Contas da…
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