Opinião

O Cade, por SEIS vezes, reconheceu a ilegalidade da cobrança. Em recente acordão, o plenário do Tribunal de Contas da União se junta à decisão de declarar ilegal a THC2/SSE. Há mais de 20 anos, operadores portuários criaram uma espécie de pedágio para liberação aos recintos alfandegados de contêineres importados. Essa cobrança recebeu a alcunha de taxa “THC2” (Terminal Handling ...

De acordo com a ANTAQ, a movimentação de contêineres pelos portos do estado de Santa Catarina foi de 2.434.639 TEUS em 2021, que representam 20,6% da movimentação total nacional, encontrando-se em segundo lugar, apenas atrás do estado de São Paulo. Deste total, o Porto Itapoá foi responsável pela movimentação de 775.137 TEUs (6,5% do total e 31,8% de SC), sendo ...

Após derrotas na justiça, a Taxa de Capatazia deve ser excluída da base de cálculo do Imposto de Importação. A capatazia, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Lei nº 12.815/2013, abrange a “atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação ...

Mesmo com o fim do lockdown, a movimentação de cargas no maior terminal portuário do mundo deve levar vários meses para voltar ao ritmo normal. Xangai é a maior cidade da China, com 25 milhões de habitantes, e seu porto responde por 17% do tráfego de contêineres e por 27% das exportações do país, o que lhe confere um papel ...

A indústria de transformação é o setor que mais investe em inovação (69% do investimento empresarial em P&D no Brasil, segundo a CNI), que mais recolhe tributos, que paga os maiores salários (da iniciativa privada), e que gera o maior efeito multiplicador: a cada R$ 1 produzido são gerados R$ 2,40 na economia brasileira, contra R$ 1,66 da agricultura e ...

O atual aquecimento brasileiro dos setores de energia e de óleo e gás tem gerado um aumento exponencial da demanda por mão de obra marítima nacional. Espera-se que sejam criadas as condições de mercado para que as contratações demandadas sejam efetivamente realizadas no curto e médio prazo e que se atente para o que efetivamente está em jogo: a recuperação ...

Que Santa Catarina é destaque em movimentação portuária de contêineres, com participação de aproximadamente 20,65% da movimentação nacional (Antaq, 2021), isso já é sabido, destacando-se as operações do Complexo Portuário Itajaí-Navegantes, com uma participação de 65,98% da movimentação (jan-out 2021) de SC, e o Porto Itapoá alcançando um valor próximo a 31,77% da movimentação do estado. Também é sabido que ...

No fim de 2019 o assunto em pauta era a entrada em vigor do IMO 2020, que consistia basicamente na obrigatoriedade de os navios abandonarem a queima direta do combustível IFO 380 (Intermediate Fuel Oil), com emissão de 3,5% de enxofre, por um óleo mais leve chamado VLSFO (Very Low Sulphur Fuel Oil) que deveria emitir até 0,5% de enxofre ...

Ao que tudo indica, o comércio bilateral Brasil-Rússia sofrerá um impacto negativo acentuado nos próximos meses, em função da guerra entre aquele país e a Ucrânia, que parece longe de uma solução pacífica. Ainda que cerca de 600 mil toneladas de fertilizantes russos estejam a caminho de portos brasileiros – e pelo menos 250 mil toneladas com destino ao Porto ...

A situação da logística marítima internacional tem alarmado líderes no mundo inteiro. A intensa alta nos preços, de efeitos duradouros, traz junto um aumento da inflação global. O setor já havia sido fortemente impactado pela pandemia. Registrou uma elevação significativa em 2020 e, em 2021, o aumento chegou a um percentual de três dígitos. Tudo indicava que, em 2022, os ...