Anote

Além dos problemas com PGFN, o time de Guedes enfrenta resistências na Receita Federal. Uma das categorias com maior poder de pressão do governo federal, com mobilizações históricas que afetaram a arrecadação e os despachos aduaneiros em portos e aeroportos, os auditores da Receita não gostaram da decisão de Guedes de colocar o órgão no terceiro escalão, sob o comando ...

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, se posicionou, hoje (13), favoravelmente ao fim da Justiça do Trabalho. Para o presidente, essa esfera da justiça tem gerado insegurança jurídica ao não cumprir as determinações da Reforma Trabalhista, o que impede a geração de novos postos de emprego. “É lamentável o que vem acontecendo no Tribunal Superior do ...

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve condenar o governo brasileiro por sua política de incentivos industriais que previa distribuir R$ 25 bilhões a vários setores. A decisão será anunciada hoje em Genebra, na Suíça, e pode abrir brecha para eventual retaliação a produtos locais por parte de europeus e japoneses. Uma eventual condenação estabelecerá os limites da política industrial ...

A Receita Federal promoveu a palestra “Destruição de produtos apreendidos com respeito ao meio ambiente”, na 15ª Reunião da Organização Mundial das Aduanas sobre Contrafação e Pirataria (CAP), em Bruxelas. A reunião da CAP é a maior do mundo em direito de propriedade intelectual e contrafação, atraindo detentores de direitos de marcas, intervenientes no comércio exterior e outras organizações públicas ...

A China e os Estados Unidos estão em contato próximo nas negociações sobre o comércio, e qualquer delegação comercial dos EUA será bem-vinda, disse um porta-voz do Ministério do Comércio da China. Os presidentes dos EUA, Donald Trump, e chinês, Xi Jinping, concordaram neste mês com uma trégua que atrasou o aumento planejado para 1º de janeiro das tarifas sobre ...

As exportações de produtos industrializados de Mato Grosso do Sul alcançaram o montante de US$ 3,34 bilhões de janeiro a novembro deste ano, indicando um aumento de 21% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de US$ 2,77 bilhões, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems. Esse crescimento foi alavancado pelos grupos Celulose e ...

Os índices de exportação de celulose devem crescer graças ao aumento de demanda dos mercados chinês, norte-americano e europeu e ao câmbio favorável, apontam os dados da Forest2Market do Brasil. A exportação de celulose se encontra em um momento próspero, com preços muito vantajosos para os produtores. Devido ao bom aproveitamento desse momento pelas empresas do setor, o Brasil vem ...

Por meio da Notícia Siscomex-Exportação 0105, de 11/12/2018, o Departamento de Operações de Comércio Exterior informou que está disponível no Portal Único de Comércio Exterior, na opção “Acesso Público”, a consulta completa à Declaração Única de Exportação por meio do número da DU-E combinado com a chave de acesso da DU-E. Desse modo, não é mais necessária a habilitação para ...

Foram publicadas, no Diário Oficial da União, duas Resoluções Camex, que reduzem temporariamente as alíquotas de importação para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. A Resolução Camex nº 95 traz a relação de 41 bens de informática e telecomunicações (BIT), sendo 19 novos e 22 renovações, que terão a alíquota reduzida de 16% para zero. Já a Resolução Camex ...

Na terceira série de reportagens sobre os benefícios das rodovias federais concedidas, iniciada neste mês de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explica como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é recebido e repassado pelas concessionárias aos municípios lindeiros (aqueles situados ao longo das rodovias e/ou que com elas se limitam). O recolhimento do ISSQN é ...