Câmara Ciesp/Fiesp discute oportunidades de negócios e a resolução de disputas com partes chinesas
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp realizou com o apoio do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o seminário “Fazendo Negócios e Resolvendo Disputas com a China”.
Na abertura do encontro, Thomaz Zanotto, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp e do Ciesp, destacou a importância da relação comercial entre Brasil e China, as iniciativas levadas adiante pela Fiesp e pelo Ciesp para promover a indústria paulista nesse contexto e a utilidade do recurso à arbitragem como forma de resolver disputas do comércio internacional.
Durante o Seminário, o presidente do Ibrachina, Thomas Law, relatou os esforços da entidade para promover um melhor entendimento entre empresas chinesas e brasileiras. Luís Peretti, secretário-geral da Câmara Ciesp/Fiesp, por sua vez, sustentou a utilidade da arbitragem para resolver disputas entre empresas localizadas em diferentes países e descreveu a experiência da Câmara Ciesp/Fiesp na gestão dessas disputas, colocando-a à disposição do público para auxiliar a resolução de conflitos com parceiros estrangeiros mediante arbitragem e mediação.
O painel principal, moderado por Napoleão Casado Filho, doutor pela PUC-SP, coach dos times de arbitragem da PUC-SP e do UNIPE e sócio do Clasen, Caribe & Casado Filho Advogados, debateu sobre as oportunidades de negócios com a China e as melhores formas de prevenir e resolver eventuais disputas.
Sobre as oportunidades de negócios com a China, Alan do Amaral Fernandes, presidente do Haitong Banco de Investimento do Brasil S.A., comentou sobre a dependência da China de importações para garantir a segurança alimentar de sua população e citou os setores mais procurados para investimentos chineses: infraestrutura, energia, serviços financeiros e segurança alimentar (proteína vegetal e animal), além de apontar as oportunidades em cada setor.
Em seguida, Diogo Castro e Silva, diretor do fundo de investimentos chinês Fosun na América Latina, analisou a inserção da China no processo de globalização econômica, resgatando as raízes históricas de uma civilização que, por largos períodos, foi avessa ao intercâmbio com o estrangeiro, mas que soube se abrir para desenvolver sua economia. Abordou também a importância do processo de modernização da economia e dos padrões de consumo causados pelo uso de redes sociais e de meios eletrônicos de pagamento.
Arbitragem
Sobre a estruturação jurídica dos investimentos, Armando Rovai, professor, advogado e árbitro em São Paulo, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo e ex-Secretário Nacional do Consumidor, apontou diversas oportunidades de melhoria na legislação brasileira que facilitariam o ingresso de investimento externo direto, ressaltou os resultados vantajosos que se podem obter mediante a utilização de arbitragem para resolver disputas entre sócios brasileiros e estrangeiros, especialmente chineses, e pugnou pela modernização da legislação brasileira em diversos pontos.
Guilherme Rizzo do Amaral, sócio de Souto Correa Advogados e Membro do Belt and Road Commission da Câmara de Comércio Internacional, compartilhou sua experiência resolvendo disputas com partes chinesas mediante arbitragem e comentou quais seriam as melhores opções para organizar o procedimento arbitral, comentando, entre outros temas, sobre a forma de escolha da lei aplicável, da sede e da instituição de arbitragem. Por fim, descreveu a iniciativa do “Cinturão e Rota” do governo chinês e os esforços da Câmara de Comércio Internacional para adaptar-se a esse processo.
O evento ainda contou com o lançamento da publicação de Armando Rovai, o livro Atualidades do Direito Empresarial Brasileiro, que oferece ao potencial investidor explicações sobre o sistema jurídico brasileiro e que conta com resumos em mandarim para referência de partes chinesas.
Fonte: FIESP
