O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá analisar na quarta-feira a aquisição da unidade de distribuição de energia da estatal Eletrobras no Amazonas por um consórcio local, formado por Oliveira Energia e pela distribuidora de combustíveis Atem’s.
O julgamento foi incluído na pauta da sessão do tribunal com previsão de deliberação às 10 horas, segundo despacho do órgão de defesa da concorrência no Diário Oficial da União.
A análise pelo tribunal acontece após a empresa de locação de geradores Gopower ter pedido para entrar como terceiro interessado no ato de concentração do Cade que avalia o negócio.
O Cade havia chegado a dar aval à compra da Amazonas Energia pelas empresas, mas posteriormente o caso foi delegado ao tribunal porque a Gopower alegou que a transação poderia impactar a concorrência no mercado de locação e venda de geradores na região Norte do país.
A Oliveira Energia, que já atuava com geração de energia com térmicas em localizações isoladas no Norte, também comprou junto à Atem a concessão da distribuidora de energia da Eletrobras em Roraima.
A conselheira do Cade Paula Farani de Azevedo Silveira entendeu que será preciso avaliar a dinâmica competitiva do mercado de venda e locação de geradores em regiões isoladas devido a particularidades do setor e da transação, que eventualmente poderiam causar efeitos anticompetitivos.[nL1N20O0R8
A Amazonas Energia era a mais deficitária e endividada de um grupo de seis distribuidoras de energia vendidas pela Eletrobras ao longo de 2018. A elétrica estatal deixou totalmente o setor de distribuição com a realização dos negócios.
Fonte: Reuters
