Governo qualificou os terminais públicos de pesca de Natal, Aracaju, Vitória, Santos e Cananeia para o processo de desestatização. O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, e Aracaju (foto acima), em Sergipe, de Vitória, no Espírito Santo, de Santos e de Cananeia, ambos no estado de São Paulo.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será responsável pela realização das licitações. A secretaria-geral da Presidência informou que a medida dá continuidade à mudança do modelo de gestão dos terminais pesqueiros no Brasil, iniciado em maio. “A atração de investimentos privados para esses empreendimentos é fundamental para a modernização e operacionalização dos terminais, de modo a viabilizar as condições necessárias ao desenvolvimento da indústria do pescado”, diz a nota.
De acordo com o governo, em 2019 a produção pesqueira nacional foi de aproximadamente 722 mil toneladas. Os terminais pesqueiros públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área do terminal tem instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
Fonte: Agência Brasil
