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Brasil reduz burocracia para licitações portuárias

O Brasil simplificou suas regras de investimento em terminais portuários, reduzindo a burocracia, pois pretende obter mais investimentos ao longo de seu litoral.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define regras para acelerar os contratos de arrendamento de áreas portuárias, retirando a necessidade de chamadas públicas e facilitando o acesso a áreas públicas para uso econômico temporário. Também garante prazos mínimos de contrato para arrendamentos terminais.

O Brasil simplificou suas regras de investimento em terminais portuários, reduzindo a burocracia, pois pretende obter mais investimentos ao longo de seu litoral.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define regras para acelerar os contratos de arrendamento de áreas portuárias, retirando a necessidade de chamadas públicas e facilitando o acesso a áreas públicas para uso econômico temporário. Também garante prazos mínimos de contrato para arrendamentos terminais.

 

 

 

Fonte: O Petróleo

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