O presidente Jair Bolsonaro assinou uma lei que concede uma prorrogação de 15 anos de subsídio para geração de energia a carvão no estado de Santa Catarina, desafiando os esforços globais para reduzir as emissões de carbono.
A lei beneficia o complexo gerador de carvão 857MW Jorge Lacerda ao estender o subsídio – originalmente previsto para expirar em 2027 – para 2040.
Nos termos da lei, o governo continuará a comprar energia do complexo a preços acima do mercado.
A polêmica medida – a última que visa dar vida à agonizante indústria de carvão do Brasil – coincide com o início de um ano eleitoral. Bolsonaro, um populista de direita, concorre à reeleição em outubro.
A decisão foi criticada por empresários, que chamaram a prorrogação dos subsídios um “movimento na direção errada”.
“Esta lei tornará nossa geração de energia menos renovável e sua aprovação significa que o Brasil perderá uma oportunidade de tornar nossa matriz energética mais limpa”, disse à Argus Victor Iocca, gerente do setor elétrico da Associação Brasileira de Indústrias Intensivas em Energia (Abrace).
De acordo com estimativas da Abrace, o custo de compra de energia do complexo Jorge Lacerda chegará a R2,24 bilhões ($ 404 milhões) por ano, o que atualmente é R840 milhões acima do custo de mercado de compra de energia renovável.
Iocca acrescentou que a nova lei beneficia apenas um estado – Santa Catarina – e as políticas públicas federais devem privilegiar os interesses nacionais em detrimento dos locais.
“A indústria brasileira precisa de energia competitiva e de transição para energia limpa”, disse Iocca, acrescentando que essa lei vai na direção oposta.
No ano passado, o ministério de energia lançou um programa para expandir a geração de carvão, com o objetivo de substituir usinas antigas por tecnologias mais novas e menos poluentes para revitalizar a indústria de mineração de carvão do país, que está localizada principalmente no sul do Brasil.
No ano passado, a francesa Engie vendeu o complexo Jorge Lacerda para a empresa de investimentos brasileira Fram Capital por R325 milhões.
A Engie espera fechar a venda de sua usina de carvão remanescente, 345 MW Pampa Sul, no Rio Grande do Sul, no início deste ano.
Fonte: O Petróleo
