O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença de Instalação (LI) para a construção de dois túneis que irão abrigar o tráfego de veículos na BR-101 Sul, na transposição do Morro dos Cavalos, em Palhoça, no estado de Santa Catarina. Além disso, a autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente expediu a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) e a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio). Os documentos estão ativos desde meados de dezembro, com validade de cinco anos para a LI.
A LI autoriza a instalação da atividade construtiva, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes, segundo a descrição do Ibama. O projeto será executado futuramente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
FONTE: DNIT
