O novo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro levará adiante propostas de desestatização da Eletrobras e de reformas no setor de energia apresentadas no governo de Michel Temer, ao falar durante cerimônia de transmissão do cargo em Brasília.
O projeto de Temer para a Eletrobras previa a capitalização da companhia por meio de uma oferta bilionária de novas ações que diluiria a participação do governo na elétrica a uma posição minoritária.
“Sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras”, afirmou o ministro em seu discurso, sem detalhar.
A desestatização chegou a ser alvo de um projeto de lei enviado por Temer ao Congresso Nacional, mas a matéria acabou arquivada pelos parlamentares após forte resistência política. O modelo proposto pelo ex-presidente previa que o negócio poderia gerar uma arrecadação de 12 bilhões de reais para a União.
Ele também disse que pretende avançar com uma reforma da regulamentação do setor elétrico que chegou a ser apoiada por Temer e continuar com mudanças nas regras para exploração de campos de petróleo, incluindo na região do pré-sal.
“Modernizaremos o modelo do setor elétrico, preservando a segurança energética e priorizando a racionalidade econômica”, apontou Albuquerque.
“No setor de óleo e gás, aprimoraremos a Lei da Partilha da Produção, de modo a proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de transação para a União e consequentemente mais investimentos e retornos econômicos e sociais”, acrescentou.
O governo Temer já promoveu alterações no chamado regime de Partilha, criado pelo ex-presidente Lula para exploração de áreas de petróleo no pré-sal, ao desobrigar a Petrobras de atuar como operadora em todos campos licitados sob esse modelo.
Mas o governo Bolsonaro deverá seguir com as mudanças no regime de partilha, o que deve passar inclusive pela ampliação da competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “na definição dos regimes de exploração das áreas do pré-sal”, segundo o ministro.
Ele defendeu ainda a importância de se discutir investimentos tanto em energia renovável quanto em geração nuclear, área em que o Brasil paralisou seus planos desde que a usina nuclear de Angra 3 teve as obras suspensas pela estatal Eletrobras após acusações de corrupção no projeto e problemas financeiros.
“Pretendemos estabelecer um diálogo objetivo, desarmado e pragmático com a sociedade e o mercado sobre essa fonte estratégica… o Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação”, afirmou, defendendo que o país estaria “desperdiçando” vantagens competitivas caso não invista em usinas nucleares.
Antes da nomeação para a pasta de Energia, Albuquerque foi diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
GÁS E MINERAÇÃO
O ministro de Minas e Energia disse ainda que pretende aprimorar a regulamentação do setor de gás natural para garantir “diversificação da oferta” do insumo.
Entre as medidas nessa área, o governo Bolsonaro deverá buscar garantir transparência e livre acesso no segmento de transporte, além de apostar na regulação do mercado livre de gás, “com normas de âmbito nacional”, segundo Albuquerque.
O chamado mercado livre de gás permite que grandes clientes negociem o produto diretamente com distribuidoras e comercializadores, como no mercado livre de eletricidade, mas a legislação atual define que as regras desse ambiente de negociação são de âmbito estadual, o que na prática tem dificultado o avanço do segmento.
O ministro prometeu também dar continuidade às reformas impostas pelo governo Temer na indústria de mineração, implementando o novo arranjo institucional do setor e estruturando a Agência Nacional de Mineração (ANM), criada no final de 2018.
Segundo ele, sua gestão vai “seguir com reformas regulatórias necessárias para dinamizar a produção mineral” no país.
Fonte: Reuters
