O presidente Jair Bolsonaro vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que ele acelere a tramitação de projeto que está na Casa e permitiria a produtores de etanol vender o combustível diretamente a postos de combustível, disse o dirigente de uma associação setorial.
Em declarações recentes, o Bolsonaro tem defendido publicamente a mudança, que permitiria venda direta do etanol aos postos, sem necessidade de passar antes pelas distribuidoras, como ocorre atualmente, como forma de baratear o preço dos combustíveis aos consumidores.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da Novabio, que representa os interesses do setor do etanol, Pedro Robério de Melo Nogueira, há uma proposta nesse sentido que já passou pelo Senado e está em fase final para deliberação na Câmara.
Isso significa que, se for aprovada, a medida já poderia entrar em vigor. Nogueira, que reuniu-se nesta quinta-feira com Bolsonaro no Palácio do Planalto, estimou que a proposta pode ser aprovada pelos deputados até março.
O presidente Bolsonaro afirmou na véspera que a venda direta dependeria de uma decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou de ação do Congresso para revogar uma resolução do órgão regulador que regulamenta a comercialização de etanol.
Para Nogueira, esse caminho, via projeto de decreto legislativo, seria o melhor para realizar a alteração, que conta com apoio da associação setorial.
“Se vier uma imposição legislativa do Congresso Nacional, tudo se acomoda rapidamente”, destacou ele.
Para o dirigente, a eventual mudança “com certeza” teria impacto negativo sobre o preço final do combustível para o consumidor. Mas não ele quis quantificar a eventual redução, uma vez que depende de circunstâncias como a distância de cada posto das usinas.
Segundo Nogueira, há uma pressão das distribuidoras para não haver mudanças no atual modelo de venda. “Eles estão defendendo o negócio e nós não vamos defender o negócio deles”, disse.
Fonte: Reuters
