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BNDES volta-se para concessões e PPP

A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal financiador de empresas privadas no Brasil, adquiriu novos contornos. Os desembolsos de R$ 38 bilhões até setembro caíram 13% em relação aos nove primeiros meses de 2018, atingindo patamar semelhante ao de 2007. Em contrapartida, o banco vem intensificando sua atuação no assessoramento a governos para estruturar concessões e parcerias público-privada (PPP), no setor de infraestrutura econômica e social. A chamada ‘fábrica de projetos’ fez essa carteira saltar de R$ 80 bilhões em investimentos estimados em julho passado para R$ 200 bilhões atualmente.

“Tirar os projetos do papel exige persistência, capacidade de negociação, recursos e pessoal especializado”, diz Cleverson Aroeira, superintendente da área de estruturação de parcerias do banco. “O BNDES entende que assim pode ajudar a suprir carências técnicas, em particular de Estados e municípios, para estruturar projetos que atraiam o interesse privado e promovam a eficiência e a universalização de serviços públicos, como são os casos do saneamento básico e da iluminação publicação.”

Está nas mãos do BNDES a condução do Programa de Parcerias para Investimento (PPI), criado no fim de 2016. Só este ano, foram leiloados mais de 30 ativos, entre terminais portuários, aeroportos, ferrovias, rodovias, óleo e gás. Segundo cálculos do Ministério da Infraestrutura, esses leilões devem gerar investimentos de cerca de R$ 760 bilhões em 30 anos, além de R$ 90 bilhões em outorgas para o governo federal.

Já a carteira de financiamento do banco exibe números mais modestos. O resultado positivo do ano, até setembro, ficou por conta do setor agropecuário, que viu os desembolsos aumentarem 9% no período, atingindo R$ 10,2 bilhões. Um dos projetos aprovados foi o de financiamento de R$ 41,4 milhões para Coopavel Agroindustrial, destinados à expansão da unidade de produção de leitões, com taxa de 7%, carência de 36 meses e de amortização de 84 meses.

Em infraestrutura, entretanto, os valores liberados, de R$ 17,3 bilhões, entre janeiro e setembro, foram 1% inferiores aos registrados em igual período de 2018. Ainda assim, representaram quase a metade do total desembolsado, 45,6%, em nove meses. Os destaques ficaram com financiamentos a projetos de energia elétrica e transportes, que responderam por 22,4% e 20,7%, pela ordem, do volume de recursos liberados.

Entre os projetos aprovados está o financiamento de R$ 1,76 bilhão para a Chimarrão Transmissora de Energia, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), destinados a equipamento para transmissão elétrica, no interior do Rio Grande do Sul. Com investimento total de R$ 2,24 bilhões, a SPE investirá no escoamento de 6.475 MW, provenientes principalmente de parques eólicos gaúchos, com potencial para abastecer cerca de 12 milhões de famílias.

Um dos instrumentos utilizados pelo BNDES para financiamento corporativo é a aquisição de debêntures, como foi o caso dos R$ 90 milhões adquiridos na oferta pública da Cutia Empreendimentos Eólicos, este ano. A empresa investiu na construção de 13 parques eólicos e em sistemas de transmissão, no Rio Grande do Norte. Também em renováveis, o BNDES financiou investimentos da Omega Geração em um total de cerca de R$ 2,5 bilhões. Os recursos foram utilizados na implantação de parques eólicos, solares e PCHs. O banco, a propósito, lidera o ranking dos principais financiadores de energia limpa do mundo, com US$ 30 bilhões destinados a projetos do setor, entre 2004 e 2018.

Estatísticas da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), mostram que os investimentos em project finance somaram R$ 36,1 bilhões em 2018, valor 21% superior ao do ano anterior, sendo o financiamento via emissão de dívida responsável por 62% desse volume. A participação do BNDES, entretanto, diminuiu. O banco, por meio de desembolsos e repasses, respondeu por 41% das emissões de dívida em 2018, patamar inferior aos 73% de 2017.

Fonte: Valor Econômico

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