Para acomodar o aumento de projetos desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e melhorar a qualidade dos estudos, a instituição testa atualmente um novo formato de contratação de empresas responsáveis pela estruturação de concessões e desestatizações. Diferente do pregão tradicional, o modelo privilegia aspectos técnicos das propostas e foi construído com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao Estadão/Broadcast, o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que o formato antigo de pregões deixou a desejar em aspectos de qualidade e não dará conta das necessidades geradas pela ‘fábrica de projetos’ do banco, que conta com uma carteira de R$ 180 bilhões – e que deve crescer, segundo ele.
“O modelo de pregão criou um certo vício em que companhias jogavam o preço lá para baixo. E, do ponto de vista da qualidade de entrega, deixava a desejar. Quando se faz contratação de serviços de alta complexidade, esse modelo atrapalha”, disse Abrahão.
Depois de tentar importar um modelo de contratação usado pelo Banco Mundial por meio de uma medida provisória que perdeu a validade, o BNDES percebeu que poderia dispensar o pregão tradicional nessas situações usando o texto da lei das Estatais, de 2016, que prevê exceções para o processo de licitação. Segundo o diretor do banco, o novo formato tem o acompanhamento direto e constante do TCU.
O BNDES vai estrear esse tipo de contratação através das modelagens de dois projetos do Ministério da Infraestrutura: a estruturação de 8,2 mil km de rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, em várias regiões do País, e da desestatização do Porto de Santos.
O novo procedimento também envolve uma chamada pública, mas seu processo interno – que passa por três fases – privilegia os aspectos técnicos das propostas. Num primeiro momento, o BNDES faz uma leitura de requisitos mínimos das empresas interessadas, por exemplo, qual o porte de projetos com que a consultoria já trabalhou. Quem passa desse primeiro filtro apresenta as propostas com abordagem técnica aprofundada e os valores. As que forem selecionadas, então, disputam uma terceira fase, na qual vence a que oferecer o melhor preço.
Secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa contou que, ao acertar com o BNDES a estruturação dos dois projetos, a pasta deixou claro que a necessidade era por estudos redondos, que não demandassem um “retrabalho” por parte do ministério.
“Fazer os estudos de forma bem feita faz toda a diferença para o sucesso do leilão e do contrato. Na hora que vai ampliando a carteira, precisamos de mais parceiros, sem perder a qualidade”, disse Marcassa ao Broadcast.
O aumento de projetos estruturados pelo BNDES – seja para o governo federal, Estados ou municípios – é um dos pontos levantados pelo diretor de Infraestrutura para defender o novo formato de contratação. Ele destaca que a carteira de R$ 180 bilhões vai aumentar e que o modelo de pregão não suporta uma escala de modelagens muito grande. “Não tem chance de atingirmos as metas de quantidade de modelagens sem usar a lei das Estatais”, disse.
Ele destacou que, com a crise provocada pela covid-19, além do governo federal, Estados e municípios precisarão cada vez mais adotar estratégias de desestatização para arrecadar recursos extraordinários. Com isso, a fábrica de projetos do BNDES passará a ser ainda mais demandada. “Tem muito a desestatizar. Isso é uma vantagem do Brasil para conseguir recurso extraordinário. Os Estados vão ter que partir para isso também, não tem jeito. Eles vão sofrer a mesma consequência do Executivo federal”, disse Abrahão.
Fonte: Estadão Conteúdo
