A arrecadação com royalties do petróleo caiu 1,65% de janeiro a agosto, na comparação com igual período de 2018. Com isso, a região deixou de receber R$ 2,3 milhões, indica a ANP. A diferença se deve à queda na cotação do barril do petróleo, em dólar – moeda na qual o preço se baseia.
Cubatão segue na liderança regional, com arrecadação de R$ 59,1 milhões (queda de R$ 500 mil em relação a 2018). O recurso é utilizado para projetos voltados ao meio ambiente, saúde e educação, diz a Prefeitura.
Para combater a eventual redução, a Administração vai propor um plano de incentivos à indústria de transformação. “A participação dos royalties no orçamento tem aumentado sua importância, atingindo neste ano cerca de 10% da receita”, diz o secretário municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos.
Bertioga vem em seguida, com arrecadação de R$ 45,1 milhões. Os recursos são aplicados em despesas com saneamento e infraestrutura urbana. São Vicente e Praia Grande utilizam o recurso em ações de zeladoria e mobilidade urbana.
“Os royalties ampliam a capacidade de investimento do Município”, avalia o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário de Praia Grande, Cristiano Mola.
Não concorda
A Prefeitura de Guarujá discorda da distribuição atual e afirma que o modelo não respeita o princípio dos royalties: promover compensação por potencial de possível risco ambiental. Para isso, cita que o trânsito de navios com cargas perigosas na costa se concentra na área portuária da Cidade.
O secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira, diz que a atual distribuição prejudica sua cidade e Santos.
Fonte: A Tribuna
