A demora na comprovação do pagamento de taxas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem causado atrasos e prejuízos no Porto de Santos. Em casos relatados por usuários do cais santista, embarcações aguardaram sete dias pela confirmação da quitação do débito, medida necessária para a autorização da atracação de navios. O custo diário de um cargueiro inoperante gira em torno de US$ 15 mil.
Segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), o problema acontece porque o Datavisa, sistema utilizado pelo Anvisa, leva um certo tempo para acusar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa é necessária para a emissão da Livre Prática, que permite a atracação dos navios e a consequente movimentação de cargas.
O documento é emitido mediante a compensação do valor. De acordo com o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, a Anvisa não aceita a apresentação do comprovante do pagamento da GRU para a liberação da Livre Prática. É necessária a comprovação no sistema.
Segundo o executivo, os problemas técnicos no Datavisa ocorrem desde 2009. Em maio, uma reunião ente técnicos da agência e executivos da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (Fenamar) discutiu o tema, que também afeta operações nos portos de Maceió (AL), Paranaguá (PR) e Rio de Janeiro (RJ).
“O problema é crônico e se arrasta por mais de dez anos, tendo sido reconhecido pela própria Anvisa que o grande gargalo é o ambiente de tecnologia ultrapassado de emissão de GRU, além das trocas de pacotes de arquivos entre o Banco do Brasil e o Sistema Datavisa, que resulta na informação de pagamento e na visualização do crédito por parte da agência”, explicou o executivo do Sindamar.
Plano de contingência
As agências de navegação, que são responsáveis por efetuar o pagamento, pedem, há anos, a adoção de um plano de contingência em casos de problemas no sistema. O Sindamar também tem pleiteado que embarcações que não tenham registro de enfermidade de tripulantes na declaração marítima sejam liberadas para a operação.
A ideia é evitar prejuízos com custos de atracação e estadia sem a movimentação de mercadorias.
“Não vislumbramos quaisquer perspectivas de melhoras imediatas já que esse tema Datavisa é recorrente e não sofre alteração mesmo mudando o calendário”, destacou Roque.
Os agentes marítimos também apontam que os servidores da Anvisa no Porto de Santos não têm autonomia para resolver as questões relacionadas ao Datavisa. Com isso, as queixas devem ser encaminhadas através do site da agência ou de um canal de comunicação, que centraliza os atendimentos em Brasília.
Outro lado
Procurada, a Anvisa não respondeu aos questionamentos de A Tribuna até o fechamento desta reportagem.
Fonte: A Tribuna
