A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União a realização da Audiência Pública nº 13/2019, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente – OFI.
O período para envio das contribuições terá início às 8 horas (horário de Brasília) do dia 5 de agosto de 2019 e termina às 18 horas (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2019.
A sessão presencial será realizada em Brasília, conforme indicado abaixo:
Data: 21/8/2019
Horário: 14 às 18 horas
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Capacidade: 300 pessoas
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200- 003
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 8 horas (horário de Brasília) do dia 5 de agosto de 2019.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: gerof@antt.gov.br ou pelo telefone 3410-1812.
Fonte: ANTT
