Agência enviou ao TCU proposta, última etapa antes da publicação do edital; leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no início deste mês de dezembro, no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto que estará sob análise do tribunal também contempla a concessão da BR-101 entre os municípios do Rio de Janeiro, no bairro Campo Grande, e Ubatuba (SP).
A aprovação pelo TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão. A expectativa de realização do leilão é para o primeiro semestre de 2021. O novo operador administrará a rodovia pelo período de 30 anos. Nesse período, serão investidos mais de R$ 14,5 bilhões e gerados 340 mil empregos – diretos, indiretos e efeito-renda, quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo.
O conforto dos motoristas e passageiros e as melhorias na segurança viária foram priorizadas durante a construção da proposta. Um sistema de monitoramento inteligente de tráfego com câmeras capazes de detectar acidentes de maneira automática será implementado para reduzir o tempo de resposta da concessionária no atendimento aos motoristas.
De acordo com a proposta protocolada no TCU, a nova concessão terá um total de 625,8 quilômetros. Na rodovia BR-116/RJ/SP são 355,5 quilômetros entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo (SP). Enquanto na rodovia BR-101/RJ/SP são 270,3 quilômetros entre o município do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP).
Entre as principais intervenções do projeto está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes.
Tarifa
De acordo com as premissas apresentadas pelo poder público, o leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de outorga será usado para o desempate entre concorrentes.
Os estudos incluíram ainda a previsão de descontos para usuários frequentes e motoristas que optem pelo sistema de pagamento automático, conhecido como tag. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorre com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.
Fonte: Tecnologistica
