A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre os dias 9 de dezembro de 2019 e 22 de janeiro de 2020, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Aratu/BA, denominado ATU12.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.
Fonte: ANTAQ
