ANTAQ realizará audiência pública sobre a ocupação de áreas e infraestruturas portuárias sob gestão da administração dos portos organizados

A ANTAQ realizará, nesta terça-feira (23), audiência pública, em sua sede, em Brasília, a partir das 15h, com término às 17h30, com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre a proposta de ato normativo que regulará a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados.

A audiência pública acontecerá no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h30.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso de Audiência Pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 03/2019-ANTAQ.

Consulta pública

As contribuições para esta consulta pública poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 02/05/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível aqui, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia032019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Serviço

Audiência pública

Quando: 23 de abril de 2019

Horário: das 15h às 17h

Horário do credenciamento: das 14h30 às 15h30

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF

Fonte: ANTAQ