A ANTAQ abriu audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para alimentação do Sistema de Desempenho da Navegação – SDN (módulo de Apoio Portuário). As contribuições podem ser enviadas até 25 de janeiro de 2019.
Nesta quinta-feira (17), ocorrerá a audiência presencial na sede da Agência, em Brasília. O início será às 15h, e o término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado das 14h30 às 15h30.
As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta audiência estão disponíveis em www.antaq.gov.br. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 25 de janeiro de 2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia152018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado nesta audiência, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.
Fonte: ANTAQ
