ANTAQ realizará audiência presencial relacionada à norma sobre direitos e deveres dos usuários

A ANTAQ realizará audiência presencial relativa à consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de Apoio Marítimo, Apoio Portuário, Cabotagem e no Longo Curso.

A audiência presencial acontecerá na sede da Agência, em Brasília, no dia 10 de dezembro, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h30. A Agência abriu a consulta pública em 19 de novembro, que seguirá até 2 de janeiro de 2020. Mais informações: http://portal.antaq.gov.br/index.php/audiencia-publica-no-14-2019-antaq/.

Fonte: ANTAQ