A ANTAQ realizou audiência presencial referente à consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, com vistas a regulamentar o afretamento de embarcações estrangeiras por tempo em substituição a embarcações com docagem obrigatória programada. O encontro aconteceu na sede da Agência em Brasília.
Os interessados em contribuir poderão encaminhar suas sugestões à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/11/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível em http://web.antaq.gov.br/sistemas/sisapinternet/AudienciaPublicaConsultar.aspx.
Fonte: ANTAQ
