A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro, duas autorizações de registros. As duas resoluções estão na seção 1, página 70 do DOU.
A Resolução Nº 6.749, de 19 de fevereiro, autoriza o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário destinada exclusivamente à construção e reparação naval de titularidade do Estaleiro Maccarini Ltda. A instalação localiza-se em Navegantes (SC).
Já a Resolução Nº 6.750, de 19 de fevereiro, autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa Jr. da Silva Baia, denominada “Porto Caravelas”. A instalação se situa em Belém.
As duas autorizações seguem os termos da Resolução Normativa Nº 13 – ANTAQ. Vale ressaltar que esses registros não dispensam os interessados da obtenção das autorizações de outras autoridades, como Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e do órgão de meio ambiente.
Fonte: ANTAQ
