Os Conselhos de Usuários são uma nova ferramenta de participação da sociedade para avaliação e melhoria dos serviços prestados pelo Estado. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) irá criar Conselhos de Usuários de Serviços Públicos, com o objetivo de conectar os usuários aos gestores da Autarquia, visando aprimorar a prestação desses serviços. A medida atende ao Decreto nº 10.228/2020, que regulamentou a matéria estabelecendo os parâmetros para a instituição dos meios virtuais de constituição dos referidos conselhos e fixando diretrizes e ações de estímulo à participação dos usuários. Na Agência, os conselhos estão em fase de constituição e sua implementação é prevista para o ano que vem.
Os conselheiros auxiliarão na melhoria dos serviços prestados de duas formas, principalmente: resposta a consultas formuladas pelo gestor do serviço e pela Ouvidoria e proposição de ideias para melhorar os serviços.
O funcionamento dos conselhos de usuários será totalmente virtual. Qualquer cidadão pode ser conselheiro, bastando voluntariar-se por meio da plataforma virtual disponível aqui. Depois que estiverem cadastrados, os conselheiros estarão aptos para responder consultas sobre os serviços prestados e poderão apresentar propostas de melhorias desses serviços.
O ouvidor da Antaq, Carlos Gomes, acredita que ninguém melhor do que o usuário, que é o destinatário do serviço, para fazer essa avaliação e dizer se o serviço foi bem ou mal prestado. “A intenção é capturar diretamente do destinatário do serviço qual foi a sua impressão e sua avaliação do serviço prestado pela Antaq. Sabendo disso, a Agência poderá corrigir rumos, redefinir procedimentos e melhorar a qualidade dos serviços”, explicou.
O órgão prestador de serviços também enviará consultas sobre os serviços prestados, por meio de enquetes eletrônicas. O resultado das enquetes servirá de subsídio para tornar estes serviços cada vez mais adequados à realidade dos seus usuários.
Fonte: ANTAQ
