Antaq abre audiência pública de terminais portuários em Santos (SP) em 18 de setembro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai abrir, no dia 18 de setembro, a fase de consulta e audiência públicas para a realização dos certames licitatórios de dois terminais (STS 14 e STS 14 A), destinados à movimentação e armazenagem de celulose no Porto de Santos.
O objetivo é de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas para a realização do leilão. As minutas jurídicas e os documentos técnicos – objeto da consulta pública nº 9/2019 – estarão disponíveis no portal da Agência, a partir de quarta-feira (18/09). As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 1º de novembro, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br
Fonte: Ministério da Infraestrutura