A Agência Nacional do Petróleo publicou hoje (21) a nova versão do edital da Oferta Permanente, contemplando 708 blocos com risco exploratório e três áreas com acumulações marginais. Segundo o órgão, o documento atualizou parâmetros de blocos e as áreas que já apareciam na versão anterior, especialmente no que diz respeito à metodologia para definição das alíquotas de royalties.
Nas áreas com acumulações marginais, a alíquota mínima será de 5%. Enquanto isso, para as regiões externas ao Polígono do Pré-sal das Bacias de Campos e Santos e aquelas classificadas como bacias de elevado potencial, o percentual de royalties está fixado em 10%.
Ainda de acordo com a ANP, o edital tem outras novidades decorrentes da experiência com o 1º Ciclo da Oferta Permanente e outras rodadas de licitações realizadas recentemente, além de alterações na redação para tornar as regras mais claras e objetivas. O documento está disponível no site da agência.
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que já é grande o interesse da indústria por este leilão, que será o único este ano no setor de óleo e gás. O primeiro certame da modalidade aconteceu em setembro do ano passado, com 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais arrematadas.
Fonte: Petro Notícias
