A Aiba – Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia –, entidade que congrega 1.300 produtores rurais, vem manifestar o seu repúdio à PEC nº 42, de 2019, que impõe ao setor produtivo do agronegócio brasileiro o aumento injustificado da carga tributária.
A proposta visa a revogação das desonerações do ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados, concedidos pela Lei Kandir.
Fonte: Agrolink
