Gol, Latam e Azul, as três grandes companhias aéreas nacionais, têm prazo até o fim desta semana para aderir à proposta de apoio financeiro apresentada por um sindicato de bancos públicos e privados. O prazo exíguo joga pressão nas companhias, que vêm negociando o suporte do governo desde o aprofundamento da pandemia, em março. As cartas dos bancos estavam ontem em mãos das empresas, que avaliavam os termos oferecidos. O montante do pacote fica entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Desse total, 75% seriam repassados mediante subscrição, pelos bancos, de debêntures simples e 25% via bônus conversíveis em ações emitidos pelas empresas aéreas.
Embora o prazo de adesão ao plano de ajuda ao setor aéreo termine esta semana, há o entendimento que as negociações poderão continuar uma vez que as empresas façam a sua manifestação de interesse. O pacote é tratado pelo governo como um apoio setorial, com medidas únicas para as três companhias, mas no último mês as discussões vêm sendo realizadas de forma individual com Gol, Latam e Azul, segundo fontes próximas do assunto. O consórcio de bancos, do outro lado da mesa de negociações, é formado pelas três grandes instituições privadas do país – Bradesco, como líder, mais Itaú e Santander -, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB).
Uma das premissas do plano é que os recursos sejam usados como fonte de capital de giro e para pagamento de fornecedores nacionais das companhias aéreas. Desde o começo da pandemia, as empresas foram duramente afetadas pela redução do tráfego aéreo, o que significou perda de receitas e de valor de mercado das ações em bolsa. Essa é uma realidade no mundo e os governos, como nos Estados Unidos, por exemplo, têm saído em socorro do setor. É o caso também do Brasil, onde a ajuda, porém, demorou mais a sair. Um dos empecilhos foi se construir um modelo que não leve a uma forte diluição dos atuais acionistas das companhias aéreas nacionais.
“As condições básicas, para as três empresas, são iguais”, disse fonte. A proposta dos bancos trata o apoio como uma coisa só, de forma integrada, mas na prática o pacote é formado por dois instrumentos complementares que, uma vez fechada a operação, podem ser tratados separadamente.Um desses mecanismos é uma debênture simples (título de renda fixa) a ser emitida pelas empresas e subscrita pelos bancos. O outro é o bônus de subscrição que dá aos detentores – os próprios bancos – o direito de entrar no capital das companhias.
Pelo fato de os dois instrumentos estarem relacionados, os bancos podem oferecer melhores condições nas debêntures em termos de custos e de prazos, inclusive em termos de carência. Tanto esses títulos como os bônus de subscrição poderão ser negociados, separadamente, no mercado secundário. Significa que os bancos poderão vender as debêntures e os bônus a outros investidores quando as condições forem favoráveis.
A operação prevê ainda um mecanismo de bloqueio, conhecido pelo termo em inglês “lockup”, para a venda dos bônus. Esse prazo ainda não está definido, apurou o Valor. As empresas vão poder escolher se fazem a liquidação “física” da operação, por meio da venda de ações, ou a liquidação financeira, com o pagamento dos empréstimos tomados via debênture
Um técnico da indústria de aviação disse que neste tipo de operação os bônus são oferecidos em garantia aos bancos. Acrescentou que, em caso de inadimplência, os bônus podem ser convertidos em ações e, em momento oportuno futuro, com as empresas recuperadas e as ações em alta, os bancos podem vender as ações no mercado com lucro. O exemplo citado se aplica a diferentes setores em distintos países ao longo de crises registradas na história recente.
No caso específico do setor aéreo brasileiro, a proposta do sindicato de bancos pode prever também um vencimento cruzado de dívidas. Se as empresas não pagarem as debêntures, o fim do prazo de bloqueio para a venda das ações – ou, o fim do “locku” – pode ser antecipado. Fonte disse que a subscrição dos bônus tem que permitir aos bancos obter “retorno”. Ainda de acordo com o interlocutor o preço de referência dos bônus será definido pelo mercado no dia da subscrição, em sistema conhecido como “bookbuilding”.
Fonte: Valor
