O projeto de um Programa Operador Econômico Autorizado Regional vem sendo discutido entre aduanas de países das Américas e esteve na pauta dos debates do Seminário Internacional Programa OEA nas Américas, promovido pela Aliança Procomex, em parceria com a Receita Federal do Brasil, que aconteceu em São Paulo.
Representantes de nove aduanas estiveram no evento e puderam debater vantagens, riscos e desafios para a integração de seus programas. Foi apontado que um dos principais desafios é fazer com que importadores e exportadores percebam os benefícios reais em ser OEA. Também mostraram preocupação com o fato de ser necessário construir um sistema em que pequenas e médias empresas possam participar, sem falar na importância de ampliar a comunicação entre as partes envolvidas no processo.
De acordo com o superintendente adjunto de Aduanas do Peru, Rafael Garcia Melgar, é fundamental ter flexibilidade suficiente para chegar a avanços tecnológicos e mudanças de processos. Também mostrou preocupação com a carência de recursos humanos com especialização para atuar no controle de portos e aeroportos, na demanda de certificação e para negociar Acordos de Reconhecimento Mútuos (ARMs).
Marcus Vinicius Vidal Pontes, subsecretário de Aduanas do Brasil, falou sobre a necessidade de adaptar normas e sistemas para que o programa tenha caráter regional. Explicou que, ao preparar um ARM, é preciso verificar os benefícios comparáveis entre os países que estão negociando e que isso demanda tempo para se alcançar.
Para o presidente do PSCG da OMA e coordenador-executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, um programa OEA regional pode fortalecer e desenvolver a gestão de aduanas e dos ARMs, simplificando e reduzindo custos, pelo corte de negociações bilaterais.
O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, que palestrou no painel de abertura, ressaltou os avanços nas operações de comércio exterior com Portal Único e o Programa OEA. Relatou que, por meio do Portal Único, houve redução em praticamente 90% no fluxo de documentos para efetuar exportações, enquanto as operações OEA registram crescimento, tendo alcançado 16,54% de participação nas declarações registradas em agosto de 2018.
Rachid enfatizou que o trabalho em conjunto, que vem sendo realizado com outros órgãos governamentais, como Defesa Agropecuária, Ministérios da Agricultura e do Exército, e Agência Nacional de Aviação Civil, para integrá-los ao Portal, é de fundamental importância para agilizar a liberação de mercadorias, o que acaba favorecendo ainda mais as operações de OEA.
Mein fez um balanço positivo do evento, tanto por atingir grande público como pela participação expressiva de outros países. Ele anunciou que a edição do próximo ano do seminário terá como meta trazer outras agências com atuação na fronteira, de forma que a discussão sobre integração não seja apenas de aduanas, mas de todos aqueles que fazem a gestão do processo de comércio exterior nas fronteiras, que são os anuentes.
No evento, diretores de Aduanas da Região das Américas (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) assinaram a “Declaração de São Paulo”, na qual assumem o compromisso de desenvolver atividades destinadas a fortalecer a segurança da cadeia de suprimentos internacional, cooperar para o desenvolvimento do OEA e para as negociações dos ARMs. O documento prevê trabalhos para outorgar maiores benefícios às empresas, facilitar o comércio, modernizar e harmonizar serviços aduaneiros.
Fonte:Aduaneiras
