O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quinta-feira (19/8) o objetivo do Brasil de modernizar o Mercosul durante os seis meses em que o país ocupará a presidência temporária do bloco, até o final de 2021. Essa modernização depende da redução inicial da Tarifa Externa Comum (TEC) em 10% para todos os produtos e da flexibilização para que os membros possam realizar negociações comerciais independentes.
“O Mercosul não está correspondendo às expectativas que foram lançadas. Depois de um início forte, com a integração regional, ele simplesmente foi perdendo a importância ao longo do tempo. Precisamos, pelo menos durante a nossa presidência pro tempore, tentar uma modernização dessa ferramenta”, disse o ministro, durante a primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização”, organizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Guedes destacou a importância do comércio internacional para a riqueza dos países, lembrando que, nos últimos 30 anos, em países como a ex-União Soviética, China, Índia e do Leste Europeu, 3,7 bilhões de eurasianos saíram da miséria, “mergulhando nas correntes globais de comércio”. Já o Mercosul, pioneiro na ideia de criar grandes blocos de integração comercial, acabou ficando para trás.
Redução tarifária
Para reverter esse quadro, o Brasil quer abrir a economia, com a redução imediata da TEC. “O resto do mundo se integrou, com 4% ou 5% de tarifa média de importação, enquanto no Brasil a tarifa média é de 13% ou 14%”, justificou.
A abertura imediata trará benefícios diretos aos consumidores, de acordo com o ministro, pois ajudará a combater a alta dos preços no mercado interno. “É até bom, porque ajuda a travar essa alta de inflação que está vindo aí. É a hora justamente de aumentar a oferta de alimentos, de aço, de material de construção. Tudo isso aí dá uma acalmada no setor”, comentou Guedes.
Essa abertura será gradual, em um ritmo que o sistema produtivo brasileiro comporte. “Vamos fazer isso muito gradualmente, um movimento muito tímido. A redução de 10% na tarifa de importação é suave, só para sinalizar e movimentar o setor produtivo”, garantiu o ministro.
Maior flexibilização
A outra dimensão da modernização é a flexibilização das regras do Mercosul para que os países-membros tenham liberdade de negociar acordos bilaterais e, se for vantajoso, os demais parceiros do Bloco possam aderir posteriormente. Guedes citou que já foram feitos 350 acordos comerciais no mundo todo e que o primeiro foi o do Mercosul.
No entanto, enquanto outros blocos e países fizeram novos acordos, o Mercosul ficou para trás. “O Brasil ficou aqui, junto com Argentina, Paraguai e Uruguai, prisioneiro de uma aliança que não consegue se modernizar. Então, a nossa missão é modernizar o Mercosul”, afirmou ele.
Conforme o ministro, apesar da resistência argentina, a modernização do Bloco conta com apoio do Uruguai. Já o Paraguai, que está “em cima do muro”, vai descer para apoiar o Brasil, que é a maior força econômica do Mercosul. “O Brasil é um país grande demais, com um potencial grande demais, com desafios enormes, e ele não pode ser prisioneiro de um arranjo institucional que não se modernize. Nós temos que modernizar o arranjo institucional”, insistiu.
Guedes entende que o Brasil está sendo “prisioneiro de um arranjo institucional que degenera os fluxos de comércio”. Por isso, admitiu, o país tem sido “duro” com os parceiros. “O Brasil é a maior força econômica do Mercosul. Não é o Brasil que tem que estar dentro do Mercosul. É o Mercosul que tem que estar onde o Brasil está.”, ponderou.
Caminho da prosperidade
O ministro da Economia salientou que essa modernização será boa para todo a América do Sul, que hoje “é um continente de desesperança”. “Nós não podemos reservar esse futuro aos brasileiros. Os brasileiros merecem um futuro melhor. Nós queremos trilhar o caminho da prosperidade. Esse caminho é o da integração com a economia global, com todo cuidado, com todas as considerações de preservação do parque produtivo”, apontou. De acordo com ele, a abertura e a flexibilização do Mercosul também evitarão que o país perca as oportunidades da revolução digital, já que o Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo.
Segundo o ministro, é necessário modernizar o ambiente de negócios e receber investimentos para abrir a economia não só do ponto de vista comercial, mas também para os fluxos de comércio. “O nosso objetivo é justamente aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro e os salários, aumentar a competitividade e os resultados das nossas empresas, e a riqueza das nações”, explicou Guedes.
Participação
A audiência pública foi realizada por videoconferência e presidido pela senadora Kátia Abreu. Além do ministro Paulo Guedes, participaram o ex-ministro das Relações Exteriores, o embaixador Celso Lafer; o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; o embaixador do Uruguai para o Brasil, Guilhermo Valles Galmes; e o gerente de Políticas de Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrízio Sardelli Panzini.
