O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas não tem dúvidas ao indicar qual é a grande prioridade da sua pasta para a Bahia: É importante que o pessoal da Bahia entenda que a Fiol é uma prioridade absoluta para o governo (do presidente Jair) Bolsonaro. Há algumas semanas, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, Tarcísio fez questão de percorrer um trecho da Fiol II, que vai ligar Caetité a Barreiras, segundo ele, para sinalizar que o foco é em concluir toda a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, ligando Ilhéus, na Bahia, até Figueirópolis, no Tocantins. E nesta entrevista exclusiva ao CORREIO ele diz tudo que centenas de empresários dos setores mineral e agrícola, entre outros, gostariam de ouvir: Vai acontecer antes do que se espera. O ministro projeta para o segundo semestre a licitação da Fiol I, entre Ilhéus e Caetité, fala sobre o ingresso do Exército na Fiol II, inicialmente numa área de 20 quilômetros entre Santa Maria da Vitória e Correntina, além de projetar a Fiol III, que vai ligar Barreiras a Figueirópolis, nos próximos oito anos.
Qual é a importância da Fiol para o governo? Isso é algo muito concreto porque, observe, no ano passado tivemos uma situação de contingenciamento severo e o orçamento da Fiol foi preservado. Nós tiramos recursos de outras obras, do Dnit inclusive, para manter a obra em andamento. Nós estamos com a convicção firme de manter essa obra, vamos fazer uma injeção grande de recursos nela.
Então, o que é que a Bahia pode esperar? A licitação deste primeiro trecho ainda este ano, já da concessão para operação. E um impulso nas obras da Fiol II, até Barreiras. Hoje, a gente já está planejando com a nossa equipe a Fiol III, que é a complementação até chegar na Ferrovia Norte-Sul.
Essa é uma obra aguardada há muito tempo. Por que esse projeto vem se prolongando por tanto tempo? Quando uma obra desta de grande porte é projetada e ela não acontece, às vezes o problema é que falta planejamento. Observe que tínhamos uma Valec (empresa responsável pelas obras de implantação) que se envolveu numa série de problemas lá atrás. Foi objeto de operações policiais, foi altamente investigada, sofreu com a questão da corrupção. A Valec não conseguia comprar trilhos, os contratos eram mal feitos e isso levava as empresas a abandonarem trechos de obras. Teve também empresas que trabalhavam em alguns seguimentos da obra que tiveram problemas com a Lava Jato. Enfim, uma série de problemas que estão sendo totalmente corrigidos hoje. A Valec atual é totalmente profissional, gerida por pessoas muito competentes, inclusive muitos oriundos do Exército, como o coronel André Kuhn, que é presidente da Valec. Tem à vontade. Observe que a Norte-Sul começou na década de 80 e nós entramos, fizemos a concessão e no ano que vem ela estará pronta, operando de Itaqui (Maranhão) até o Porto de Santos. A gente se comprometeu, do mesmo jeito que fizemos com a BR163, no Pará, uma obra de 47 anos. Agora estamos comprometidos com a Fiol. Estamos nos planejando, temos criatividade, temos vontade política, planejamos minunciosamente esta obra. Vamos inclusive passar um trecho dela para o Exército, próximo a Bom Jesus da Lapa.
Qual é a situação dos trechos? A licitação do primeiro trecho de implantação já foi para o TCU (Tribunal de Contas da União), felizmente caiu no sorteio com o ministro Aroldo Cedraz, que conhece bastante a história do projeto. Nós estamos nos preparando para dar um impulso grande no lote 2 e estamos planejando o lote 3. Na visita que fiz à Bahia (em maio), vi mil pessoas trabalhando com toda a segurança, todos com os equipamentos de proteção necessários, critérios para entrar nos canteiros, monitoramento de saúde muito bem feito, distanciamento e estamos todo esse pessoal trabalhando sem nenhum caso. Já temos uma produção grande de brita produzida, várias frentes de terraplanagem avançada, muitos dormentes produzidos. Temos tudo para avançar a passos largos.
Havia uma expectativa no governo atual da licitação do primeiro trecho em outubro do ano passado, depois passou para março deste ano. O senhor já consegue dar um prazo? Ela já está no TCU. Nós fizemos todo o nosso trabalho, estruturamos o projeto, respondemos as diligências do tribunal e aguardamos apenas a área técnica fechar. Uma preocupação que eu tive no início da pandemia foi em saber se o investidor permanece animado com o projeto. Fizemos rodadas de conversas com os possíveis investidores e constatamos que sim, que continuam animados com a Fiol, apesar da crise. Até porque, observe que o setor mineral não foi afetado. A gente continua com um crescimento de produção na China e, por consequência, de consumo do minério, que está com um preço estável no mercado internacional. Há todo um esforço do governo para fazer com que saia o mais rápido possível do TCU. Assim que isto acontecer, a gente publica o edital. A minha expectativa é que a gente faça esse leilão no final do ano, lá para outubro ou novembro. Aí a empresa vai concluir o que falta de obras e iniciar a operação. Obviamente, esta empresa terá todo o interesse e vai iniciar os investimentos no Porto Sul, então veremos ferrovia e porto andando e a operação acontecendo.
Qual é a estimativa de investimento neste primeiro trecho? Para começar a operar, deverá investir R$ 1 bilhão na ferrovia, na conclusão da obra, e deve investir mais R$ 1,5 bilhão no porto.
A ideia é que uma mesma empresa opere a ferrovia e o porto? Perfeitamente, isso mesmo. Provavelmente, pelo que estamos conversando com o mercado, deveremos ter um pool de empresas com competências diferentes. A gente vai ter um sistema com mina, ferrovia e porto com um concessionário, muito provavelmente com um pool de empresas, onde se deve ter a própria dona da mina, um operador ferroviário, um construtor, um operador portuário em um mesmo consórcio.
O segundo trecho é fundamental para impulsionar o agronegócio no Oeste. Existe interesse do setor em participar da operação da ferrovia? A concessão do segundo trecho vai ficar para depois. Primeiro vamos avançar com a obra, mas isso não impede a turma do agro compor a concessão do primeiro trecho. Apesar do sistema pensado para atender o setor mineral no primeiro momento, existe uma capacidade ociosa. O minério de ferro deverá responder por aproximadamente 30% da capacidade da ferrovia. Ficam 70% ainda disponível para o agro. Nada impede que já tenhamos alguém do agro participando. Na sequência, vamos fazer a licitação da Fiol II, muito provavelmente junto com a Fiol III, que vai se conectar com a Norte-Sul. Podemos ter um mesmo concessionário para o trecho todo, ou podemos ter outro com o direito de passagem garantido. O Porto Sul será muito importante, terá um impacto econômico e social muito relevante. Esses dois projetos adicionam a Bahia na malha ferroviária brasileira. A gente conecta no final das contas o estado ao Sudeste e ao Centro-Oeste do Brasil. Passamos a dar opções até para o produtor do Centro-Oeste de ir para Ilhéus. Observe, passa a haver uma possibilidade de escolha entre ir para Itaqui, Santos ou Ilhéus. Isso vai ter um impacto enorme sobre o frete e vai impulsionar a economia baiana. Eu te garanto que é a obra mais importante para a Bahia atualmente. Muitas cargas que hoje vão para Itaqui ou Santos passaram a ir para Ilhéus. Estamos observando investimentos importantes sendo feitos no estado, como a ampliação do Terminal de Contêineres (Tecon) no Porto de Salvador, com R$ 700 milhões. É o maior investimento portuário em andamento no Brasil, que está sendo concluído agora. Então, com isso a gente vê o interesse do investidor na Bahia, pela sua posição geográfica, sua condição natural. O agronegócio cresce demais no Oeste e essa ferrovia vai ser transformadora.
Inicialmente, fala-se que a Fiol iria escoar 60 milhões de toneladas de cargas por ano. Depois esse número foi reduzido para 40 milhões de toneladas. Qual será a capacidade? A gente acredita que a ferrovia vai operar com algo entre 60 milhões e 70 milhões de toneladas.
O senhor mencionou a conexão com a Norte-Sul. Quando isso será realidade? Essa é a surpresa que estamos preparado, mas garanto que será muito mais cedo do que vocês imaginam. Vamos usar toda a nossa criatividade para garantir essa conexão a partir dos investimentos cruzados, que foi uma contribuição nossa a partir da lei 13448 (que permite estabelecer novos investimentos como contrapartida para renovação de contratos de concessões). A gente tem as renovações antecipadas dos contratos de concessão de ferrovias e estamos utilizando as outorgas para financiar investimentos em malhas que são do nosso interesse. Eu vou pegar outorga de uma linha que passa em outro estado e fazemos o que chamamos de investimento cruzado. Um exemplo é a Vitória-Minas, que está sendo renovada e vai viabilizar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). E nós já estamos fazendo o arranjo para garantir o investimento cruzado na Fiol III. Vamos surpreender pela velocidade de implantação. O presidente Jair Bolsonaro fala com muito entusiasmo sobre investimentos ferroviários.
Quantos quilômetros de malha o senhor acredita que este governo vai construir? O presidente Bolsonaro vai ser conhecido como o presidente ferroviário, ninguém vai fazer tantas ferrovias quanto ele. A gente está falando em deixar encaminhados mais de 4 mil quilômetros de ferrovias novas. E estamos falando em investimentos nos novos, somados com a malha existente, em um montante entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões. É algo muito significativo porque vai gerar um efeito muito grande no nosso sistema de transporte. Vamos dobrar a participação ferroviária em nossa matriz. Vamos sair dos 15% de participação para 30% ao final desta jornada que estimamos em oito ano.
Em relação ao que temos de malha ferroviária existente, especificamente falando da FCA, que é operada pela VLI, quais são os planos? Dentro do programa de renovação antecipada dos contratos de concessões, estamos impondo investimentos na estrutura existente. Nesta semana, assinamos o contrato de prorrogação na malha paulista. Isso é um marco porque vamos modernizar toda aquela estrutura. Vamos sair de uma capacidade de 25 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas em cinco anos. Serão R$ 16 bilhões em investimentos em contornos ferroviários, duplicação de trechos, pátios de manobras, substituições de dormentes e trilhos. Até os trilhos terão que ser mudados porque hoje a gente opera com uma capacidade de cargas que suportam uma certa capacidade por eixo e vamos aumentar a carga por eixo. Esse mesmo exercício nós iremos fazer na FCA. Vamos eliminar os conflitos entre a ferrovia e as cidades, para dar segurança, com segregação de linhas, construção de contornos, pátios, eliminação de passagens em nível e vamos atender com essa prorrogação mais de 70 municípios no percurso entre Bahia e Minas Gerais. Muitos investimentos serão realizados nesta via.
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, fez visita técnica em São Desidério. Engenheiro e militar da reserva brasileiro. Ocupa, desde 1º de janeiro de 2019, o cargo de ministro da Infraestrutura. É formado pela Academia Militar das Agulhas Negras. Em 2011, foi indicado para ser diretor executivo do DNIT. Em 2015, atuou como secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), responsável pelo programa de privatizações, concessões e desestatizações.
Fonte: Correio 24h
