Com os preços do petróleo ainda altos, o Ministério da Fazenda pediu ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) a prorrogação da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo. A informação foi obtida pelo Valor Econômico e confirmada pelo Estadão/Broadcast.
O Gecex, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) responsável por decisões em torno da política de comércio exterior do País, irá se reunir nesta quinta-feira, 27, para deliberar sobre o pedido.
A última prorrogação do imposto ocorreu em 9 de julho, válida por 60 dias – se encerrando, portanto, no próximo dia 9 de setembro. O novo pedido deverá ser por mais dois meses.
No início de julho, segundo documentos técnicos da Fazenda aos quais a reportagem teve acesso, chegou a ser aventada a adoção transitória de alíquota intermediária de 6%, em um cenário que parecia apontar para uma normalização do mercado, mas nos dias subsequentes à emissão da manifestação, verificou-se nova deterioração do cenário internacional.
O Imposto de Exportação de petróleo foi criado para incentivar o refino interno e manter o abastecimento de petróleo no País em meio à guerra no Irã. A equipe econômica defende que esse tributo tem viés regulatório, não fiscal.
A ideia do governo era reduzir gradualmente a alíquota até zerar o imposto caso o barril de petróleo ficasse estável em preços mais baixos, mas novos capítulos de tensão entre os Estados Unidos e o Irã jogaram o preço da commodity para o alto, acima de US$ 80 novamente.
Fonte: Estadão
