O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, prometeu novamente nesta quarta-feira um corte adicional no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), elevando a redução total para 35% após um corte inicial de 25%.
Enquanto participava virtualmente de um seminário sobre contencioso tributário, ele disse que o governo está transformando um aumento inesperado na receita tributária em alíquotas mais baixas.
“Acabamos de reduzir em 25% e estamos caminhando para mais uma rodada, baixando (o IPI) para 35%”, disse.
A redução de impostos, destinada a ajudar as indústrias a se recuperar da desaceleração da pandemia e combater a inflação por meio do estímulo à redução de preços, foi anunciada pela primeira vez em fevereiro.
Em março, Guedes prometeu que o corte seria estendido de 25% para 33%, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu contra a medida quando foram levantadas questões sobre a legalidade das medidas, segundo funcionários do Ministério da Economia.
Um pedido de liminar impetrado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no STF questionou sua constitucionalidade, argumentando que ameaçava a Zona Franca de Manaus, no estado do Amazonas.
As empresas que operam na Zona Franca de Manaus estão isentas do pagamento de IPI, podendo gerar créditos equivalentes ao imposto industrial e fazer deduções de outras obrigações fiscais. Quanto menor a alíquota do IPI, menores são seus créditos potenciais, o que reduz sua vantagem fiscal.
Durante a sua apresentação, o ministro afirmou que o país está bem posicionado em termos logísticos e institucionais para a reconfiguração das cadeias produtivas globais, devendo por isso aproveitar o momento para realizar a sua reforma fiscal, reduzindo os impostos sobre as sociedades.
Fonte: O Petróleo
