A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.887 que altera a Resolução 5.624/2017, a qual dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.
O objetivo da nova norma é, especialmente, adequar-se à situação de emergência de saúde pública em decorrência do coronavírus (Covid-19).
Fonte: ANTT
