Com o Relatório Fiscal de 2019 a Petrobras reafirma seu compromisso coma transparência, ao divulgar o detalhamento dos reportes relacionados aos tributos e participações governamentais pagos no Brasil.
A Petrobras está comprometida com a conformidade e cumpre rigorosamente as leis tributárias aplicáveis em todos os locais em que atua. Além disso, contribui de forma relevante para a arrecadação de tributos e participações governamentais em todas as esferas.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras, conforme demonstrado neste relatório, abrangem dois tipos de tributos: (i) os tributos próprios, isto é, aqueles apurados e recolhidos pela própria Companhia ou devidos pela Companhia, mas retidos por terceiros; (ii) os tributos apurados pela Companhia, mas devidos em razão de vendas ocorridas em operações subsequentes realizadas por terceiros, situação em que à Petrobras é atribuída a condição de substituta tributária, além dos tributos de terceiros retidos nas contratações de fornecedores.
A substituição tributária é uma técnica de arrecadação largamente utilizada pelos entes federais, estaduais e municipais, que a utilizam para assegurar o recolhimento dos tributos nas operações das cadeias seguintes,e a Petrobras, como protagonista relevante no mercado, desempenha esse papel mediante designação legal.
Neste relatório detalhamos informações constantes de nosso Relatório Anual Form 20-F, trazendo esclarecimentos adicionais relativos aos R$ 246 bilhões de tributos e participações governamentais contribuídos pela Petrobras S.A. em 2019. Contudo, vale registrar que essas informações estão baseadas em regime de caixa, e não de competência.
“É com muita satisfação que divulgamos pela primeira vez nosso relatório de tributos, mostrando nossa importante contribuição à sociedade brasileira, na forma de pagamento de tributos, participações governamentais e nos leilões de novas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural”. Andrea Marques de Almeida, diretora executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores
“A Petrobras é o maior contribuinte do país, de longe. Se a Petrobras for dirigida de forma responsável contribui para a sociedade, porque esse montante vai financiar educação, investimento em saneamento básico,segurança pública, saúde, todos os fins que o Estado deve dar”. Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras.
Fonte: Agência Petrobras
