A ANTAQ autorizou a empresa ABI Administradora de Bens e Infraestrutura Ltda. a operar o Terminal de Uso Privado (TUP) no distrito de Miritituba, zona rural, Itaituba (PA), para a realização de atividades de movimentação de granéis líquidos, em observância às normas e regulamentos da Agência e, especificamente, ao Contrato de Adesão nº 16/2019-MInfra. O Termo de Liberação de Operação (TLO) Nº 7/2020, de 28 de fevereiro de 2020, foi publicado nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União.
A autorização não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, principalmente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e órgão de meio ambiente.
Fonte: ANTAQ
