A ANTAQ realizou audiência presencial, na capital alagoana, para ouvir as contribuições da comunidade sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, localizado no Porto Organizado de Maceió, denominado MAC10.
A audiência presencial é uma das etapas da consulta pública, que ficará aberta até 23 de fevereiro. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia032020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE da ANTAQ, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência.
As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.
O prazo de arrendamento será de 25 anos. A receita bruta global do contrato alcançará R$ 100,3 milhões. O investimento total será de R$ 12,7 milhões. A movimentação total gira em torno de 1,150 milhão de toneladas durante o prazo contratual.
Fonte: ANTAQ
