Ao abrir o Curso de Gestão & Fiscalização de Contratos Administrativos, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura, Wagner Alessander Ferreira, ressaltou a importância desse tipo de capacitação para o próprio Ministério e para as entidades vinculadas, como o DNIT, Valec, EPL e Agências. “O trabalho articulado de gestores e fiscais representa ganho para a gestão pública e envolve responsabilidade e planejamento a fim de que sejam estabelecidos contratos administrativos que possibilitem entregar aos cidadãos produtos ou serviços com qualidade, preço justo e dentro do prazo previsto”, defendeu.
O curso, promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Controladoria-Geral da União – CGU, tem como objetivo capacitar seus participantes para adquirir o conhecimento de distinguir as funções de gestor e fiscal de contratos; reconhecer os tipos de fiscalização contratual; identificar as principais etapas da gestão contratual; aplicar as principais técnicas no acompanhamento da execução contratual, de modo a tornar os atos de gestão e fiscalização mais eficientes e eficazes na verificação da aplicação dos recursos públicos.
Para o secretário federal de controle interno adjunto da CGU, Gustavo de Queiroz Chaves, a capacitação tem uma temática extremamente pertinente, principalmente em um momento de recursos públicos escassos. “Ter a certeza de que os recursos, que são reduzidos, estão sendo aplicados de forma zelosa é de extrema importância”, enfatizou.
Falando em nome da diretoria do DNIT, o diretor executivo, André Kuhn, observou que, além de ter como parâmetros a obediência ao prazo, a qualidade e o valor contratado, a execução contratual também tem que se submeter a mais um critério, que é a legislação. Em sua opinião, há fatores que contribuem para o sucesso de uma boa gestão contratual. “Tão ou mais importante que a licitação é o que vem antes – a elaboração de um bom Termo de Referência, e o depois – uma boa fiscalização”, disse.
Em seu pronunciamento, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, assinalou que a atividade de gestão de contratos está inserida no Planejamento Estratégico da pasta. “Este curso propicia uma gestão mais eficiente e a entrega de serviços mais eficientes à população”, frisou.
Fonte: DNIT
