Infraestrutura instala comitês para dar celeridade e sinergia a temas de gestão ambiental e territorial
As áreas de gestão ambiental e territorial do ministério da Infraestrutura estão sendo modernizadas para estimular a preservação do meio ambiente nos setores rodoviário, ferroviário, portuário, aquaviário e aeroviário. Nesse sentido, um passo importante foi dado em Brasília, com a instalação dos comitês de Gestão Ambiental (COGEA) e de Gestão Territorial (COGET).
De acordo com o secretário Executivo, Marcelo Sampaio, a iniciativa faz parte das diretrizes do ministério de um processo que se iniciou com a criação da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações do ministério. “É uma medida positiva em relação à gestão socioambiental no âmbito da infraestrutura no País. O governo vem avançando na implementação de um novo modelo, dando mais sinergia, eliminando entraves e buscando melhorias no tema, como, por exemplo, licenciamento e regularização ambiental”, afirmou.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações, Mateus Salomé, explicou que o objetivo ao criar os comitês é estimular o diálogo permanente entre as entidades e autarquias do ministério, a fim de garantir que obras de infraestrutura de transportes e logística estejam em harmonia com as normas relativas ao meio ambiente e gestão territorial. “Esses espaços não somente levarão ao prosseguimento e aperfeiçoamento de discussões sobre os temas, como também possibilitarão o atendimento conjunto às questões de interesse comum e à difusão e construção conjunta de boas práticas”, disse.
“Estamos em um caminho de melhorar a gestão ambiental e territorial no âmbito do setor de infraestrutura de transportes, temas que são prioritários para o ministério. Cada vez mais, vamos ter uma melhor infraestrutura em todos os sentidos, para a sociedade, para as comunidades locais, para os usuários e para o meio ambiente”, concluiu.
O subsecretário destacou ainda que a criação desses comitês formados por gestores e especialistas, responsáveis por esses temas em todas as unidades do ministério e entidades vinculadas, reforça o compromisso do governo federal em dar celeridade e tratar de forma adequada todas as questões relativas aos aspectos socioambientais que envolvem os modais de transportes. “A criação dos comitês atende à necessidade de um fórum permanente para debate, resolução de desafios, busca de sinergia e melhorias nos temas relativos à gestão ambiental e gestão territorial”, destacou.
Para o coordenador geral da secretaria de Fomento e Parcerias (SFP), Tetsu Koike, o encontro reforçou o trabalho de planejamento, que agora terá visão integrada das questões que envolvem o licenciamento e a gestão ambiental dos projetos. “Criar uma padronização que regule os empreendimentos em infraestrutura é fundamental para simplificar e dar mais eficácia ao trato das questões socioambientais”, afirmou.
Na ocasião, técnicos das entidades vinculadas (ANTT, Antaq, Anac, DNIT, Valec, Infraero e EPL) e do ministério apresentaram as principais pautas e projetos para modernização da gestão ambiental e territorial, que é fundamental nos empreendimentos de infraestrutura. De acordo com o cronograma de ações da subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações, a previsão é realizar três reuniões ordinárias por ano. A próxima reunião está prevista para primeira semana de dezembro (entre os dias 2 e 6/12).
Fonte: Ministério da Infraestrutura
