O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, durante o evento 2º Macro Day, organizado pelo BTG Pactual, que o choque da energia barata vai possibilitar a reindustrialização do país. Guedes salientou que a medida, que vai representar a quebra efetiva do monopólio da Petrobras no mercado de gás natural, irá garantir concorrência e competitividade para o setor, reduzindo os custos da energia e, consequentemente, da produção industrial brasileira.
“O Brasil cobra o dobro de outros países que não tem gás natural, devido ao monopólio da Petrobras. Com o choque de energia barata, o preço deve cair 40% em 2 anos”, defendeu. Guedes destacou também as medidas recentemente anunciadas para aprimorar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro disse que o Saque-Aniversário, que vai conceder ao trabalhador, a partir de 2020, a possibilidade de sacar anualmente um percentual de seu saldo no fundo, vai representar um salário extra aos cotistas. Guedes lembrou ainda que outras possibilidades de saque do FGTS, como o saque rescisão em caso de demissão sem justa causa e o relacionado à aquisição de casa própria, continuam podendo ser utilizadas pelo trabalhador, e que as medidas de aprimoramento do fundo foram construídas de forma a não prejudicar a utilização do FGTS para crédito imobiliário.
Panorama Fiscal
No mesmo evento, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, defendeu que a política fiscal é condição necessária para a realização das demais políticas públicas. Waldery salientou que a continuidade e aprimoramento de regras fiscais, como o teto de gastos, a meta do resultado primário e a regra de ouro, são fundamentais para o controle da despesa pública.
“A situação fiscal do país é de elevado estresse. Estamos caminhando para o sexto ano de déficit primário e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que enviamos prevê três anos pela frente de déficit primário”, comentou.
O secretário destacou, ainda, que o leilão dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, com previsão de serem realizados realizado ainda em 2019, “é o maior evento simultaneamente da política energética e da política fiscal” e que o bônus de assinatura da União deve chegar a R$ 106 bilhões. “O Leilão será o maior do mundo e coloca o Brasil como o quinto país em termos de receita de petróleo. A cessão onerosa vai permitir um alívio fiscal importante”, disse.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrou que o leilão está programado para o início de novembro. Os recursos devem ser recebidos pela União no fim de dezembro. “Dos R$ 106 bilhões do bônus de assinatura, serão pagos cerca de R$ 34 bilhões para a Petrobras e cerca R$ 22 bilhões divididos com estados e municípios, ficando para o governo federal cerca de R$ 50 bilhões”, salientou Mansueto.
Fonte: Ministério da Economia
